No bojo do plano de custeio da previdência social, na forma prevista na Lei nº 8.212/91, assinale a opção que apresenta a situação na qual é exigida certidão negativa de débito de empresas frente a contribuições previdenciárias.

Sobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, assinale a afirmativa correta.

Entre os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS há a aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente.

Sobre a referida prestação, é correto afirmar que

Assinale a opção que indica um objetivo da Previdência Social na Constituição de 1988.

Sobre o atual regramento de aposentadoria de servidores públicos federais, assinale a afirmativa correta.

É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social, na condição de contribuinte individual, o profissional

Sobre o regime previdenciário dos servidores públicos federais, assinale a afirmativa correta.

Sobre o salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no aspecto da efetiva incidência de contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 8.213/91, ao disciplinar os dependentes para fins previdenciários, estabelece algumas regras e limitações relevantes.

Diante da referida norma, é correto afirmar que

De acordo com a legislação previdenciária vigente, a qualidade de segurado, no âmbito do Regime Geral de Assistência Social, deixa de existir