Qual das seguintes alternativas NÃO representa uma definição correta do que poderia ser uma organização da sociedade civil de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014:

O que é necessário constar nos estatutos de uma entidade para que ela se qualifique como OSCIP, conforme o Art. 4º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):

Quais são algumas das finalidades previstas para uma pessoa jurídica se qualificar como OSCIP, de acordo com o Art. 3º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP):

De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), indique quais são os requisitos para uma pessoa jurídica se qualificar como OSCIP:

Na fase de habilitação das licitações serão observadas as seguintes disposições, exceto:

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em algumas categorias, assinale a assertiva que não apresenta uma dessas categorias.

Não configurará motivos para desclassificação de uma proposta, perante a legislação vigente.

Dentre os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, assinale a assertiva incorreta, referente a aquisição de bens.

As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a, exceto:

O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte, exceto: