Em referência a conceitos e princípios do orçamento público, julgue os itens subsequentes.

As fases do processo orçamentário são: elaboração da proposta orçamentária; apreciação legislativa; execução orçamentária e financeira; e controle e avaliação.

Em referência a conceitos e princípios do orçamento público, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o princípio do orçamento bruto, as receitas e as despesas devem ser reconhecidas no orçamento pelo seu valor líquido, independentemente de o saldo ser positivo ou negativo.

Em referência a conceitos e princípios do orçamento público, julgue os itens subsequentes.

Na fase de controle e avaliação do ciclo orçamentário, ocorre a arrecadação da receita e a realização da despesa que será processada durante todo o período do exercício financeiro.

A intervenção indireta do governo brasileiro no processo produtivo, por meio da PETROBRAS, não gera impactos na formação de preços da gasolina.

A intervenção direta do Estado, via orçamento público, ou sua intervenção indireta, mediante empresas estatais, viabiliza o uso da função estabilizadora do governo na atividade econômica.

Em relação ao processo licitatório, julgue os itens seguintes.

Na pré-qualificação, a administração pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto, quando convocados.

Em relação ao processo licitatório, julgue os itens seguintes.

Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.

Em relação ao processo licitatório, julgue os itens seguintes.

O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis.

Em relação ao processo licitatório, julgue os itens seguintes.

O edital é o instrumento previsto em lei por meio do qual a administração pública convida os interessados a participar de licitação.

Em relação ao processo licitatório, julgue os itens seguintes.

Na licitação, o ente público deve possibilitar a participação de qualquer interessado em disputar a contratação, bem como deve selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública.