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De acordo com o CTB, a velocidade máxima permitida para uma via coletora, quando não sinalizada,
será de
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Exceder em até 20% a velocidade máxima para o
local é considerado uma infração de trânsito, e o
condutor poderá ter computado em sua Carteira de
Habilitação
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Parar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio), de cinquenta centímetros a um metro, é considerado uma infração
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Via caracterizada por interseções em nível não
semaforizadas, destinada apenas às áreas restritas,
é denominada
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Para evitar colisão frontal em uma curva acentuada,
estando o condutor em uma pista única de sentido
duplo de direção, ele deverá ter a seguinte ação
defensiva:
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490194
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Monte Alto-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Monte Alto-SP
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Assinale a alternativa que está em consonância com o
Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003).
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É tipo de orçamento que funciona como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação governamental, por meio da identificação dos seus projetos e
atividades, bem como pelo estabelecimento dos objetivos e metas a serem implementados dentro de determinado período, com a previsão dos custos relacionados.
Trata-se do orçamento
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A determinação que impõe que o orçamento deva conter
todas as receitas e todas as despesas do Estado e que é
indispensável para o controle parlamentar, pois possibilita, dentre outras medidas, impedir que o Poder Executivo
realize qualquer operação de receita e de despesa sem
a prévia autorização legislativa, implica no princípio orçamentário da
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
O elemento externo capaz de limitar ou até de restringir
o acesso dos titulares de um direito fundamental social
específico, face à limitação orçamentária do Estado, denomina-se
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Nos termos da Constituição Federal, sobre a Administração Pública, é correto afirmar que
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