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Foram encontradas 120 questões.

1230627 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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Em relação à contabilidade patrimonial e industrial, a Lei n° 4.320/64 estabelece que a dívida fundada compreenderá
 

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1230626 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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Os recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário e cuja devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA), são considerados
 

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1230625 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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Para os fins do disposto na Lei Complementar n° 101/00, Art. 19, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados, para a União, Estados e Municípios, respectivamente:
 

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1230624 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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Da transparência da gestão fiscal, as contas apresentadas pelo chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, durante todo o exercício,
 

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1230623 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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A classificação da despesa orçamentária inclui, por natureza, a informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação”, que tem por finalidade
 

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1230622 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outras ações,
 

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1230621 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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De acordo com a Lei n° 10.520/02
 

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1230620 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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O controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos regidos pela Lei da Licitação n° 8.666/93 será feito _____________ , na forma da legislação pertinente, ficando os órgãos interessados da Administração responsáveis pela demonstração da legalidade e regularidade da despesa e execução, nos termos da Constituição e sem prejuízo do sistema de controle interno nela previsto.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto.

 

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1230619 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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Os atos de adjudicação do objeto da licitação e da sua homologação, em virtude da Lei n° 8.666/93, fazem parte
 

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1230618 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
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O julgamento, no âmbito do Estado e dos Municípios, das contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte danos ao erário será
 

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