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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como eixo fundamental da Política de Assistência Social, visa à proteção social a quem dela necessite. Como parte dessa política, algumas seguranças são afiançadas pelo SUAS, dentre as quais:
I. empregabilidade;
II. acolhida;
III. renda.
Está correto o que se afirma em:
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Os recentes estudos sobre a gravidez e o parto humanizado e natural indicam a positividade da presença e assistência de doulas durante o parto.
No Brasil, o Ministério da Saúde acata esse indicativo, que deverá ser incorporado por todas as maternidades, casas de parto e centros de parto por meio de uma:
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Tânia é assistente social em uma grande empresa, com refeitório e academia de ginástica. Ela chefia a área de Recursos Humanos no que tange à saúde dos funcionários. Foi chamada pela diretoria, que detectou um grande número de funcionários em determinado setor licenciados por questões relativas à saúde. Todos apresentavam os mesmos sinais e sintomas. Tânia reúne a equipe multidisciplinar de Recursos Humanos e diz que terão que empreender um conjunto de ações que proporcionem o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Este conjunto de ações é chamado de:
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Durante mais uma briga entre Patrícia e seu marido, uma vizinha percebe que Patrícia está tentando sair de casa com seus pertences, mas não consegue, pois está sendo violentamente agredida pelo marido, que grita que se ela quer sair, que saia somente com a roupa do corpo. Preocupada, a vizinha chama a polícia, que comparece ao local.
Em uma situação como essa, que envolve o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá:
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A situação de agressão física e psicológica de Vânia, por seu marido, chegou ao ponto em que foi necessário judicializar o conflito.
O juiz, ao constatar a prática de violência doméstica, poderá, de imediato, aplicar ao agressor, como medida protetiva:
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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, são consideradas pessoas com mobilidade reduzida:
I. lactantes;
II. crianças;
III. obesos.
Está correto o que se afirma em:
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Denis, um senhor de 89 anos, dá entrada na Emergência de um hospital. Encontra-se desidratado, emagrecido e com escabiose. A avaliação social constata que Denis está sendo negligenciado pela filha há vários meses.
De acordo com a Política Nacional do Idoso, a negligência é tipificada como:
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- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
O assistente social Ítalo é procurado por Edith, que pergunta como proceder para movimentar a conta bancária de sua tia Célia. Edith explica que é a única parente viva de sua tia, que é inteiramente dependente de seus cuidados. Ocorre que Célia está com 79 anos, e ultimamente vem apresentando lapsos de memória e confusão mental.
Apesar desse quadro, Célia se recusa a fornecer uma procuração para que Edith passe a movimentar seu dinheiro.
Ítalo deverá informar que:
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- Proteção SocialSaúde
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
Mariana está prestes a dar à luz e solicita ao obstetra que sua prima Luci fique com ela durante o trabalho de parto. Todavia, Fábio, o companheiro de Mariana, não concorda, alegando ser seu direito permanecer junto a Mariana durante o trabalho de parto, uma vez que é o pai da criança que irá nascer.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
Márcia tem 6 anos e repetidamente presencia seu pai agredir fisicamente sua mãe. Um dia, sua mãe foi tão espancada que precisou ser hospitalizada. A avó, não mais suportando ver sua filha e sua neta nessa situação, denunciou o genro com base na Lei Maria da Penha. O advogado encarregado da acusação arrolou Márcia como testemunha, mas sua avó não permitiu, temendo que sua neta, diante do pai e em um tribunal, ficasse intimidada e traumatizada. O advogado então explicou que Márcia seria ouvida por meio de um procedimento no qual profissionais especializados “conversariam” com ela em um ambiente adaptado para a sua idade, sendo resguardada de qualquer contato com seu pai, uma vez que esta “conversa” seria transmitida para a sala de audiência em tempo real.
Esse procedimento é chamado de:
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