Foram encontradas 60 questões.
525461
Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Lei 8.112/1990: RJU
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações .
Art. 38. Ao servidor público da administração
direta, autárquica e fundacional, no exercício de
mandato eletivo, aplicam-se as seguintes
disposições: inciso III - investido no mandato de
Vereador, havendo compatibilidade de horários:
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525445
Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Baseado na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações .
Art. 37.parágrafo § 1º A publicidade dos atos,
programas, obras, serviços e campanhas dos
órgãos públicos deverá ter :
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525434
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa
Rosa- RS podemos dizer que :
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525433
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS
sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e
sanções administrativas , em seu artigo 235. As
infrações administrativas são punidas com as
seguintes sanções: Assinale a alternativa
CORRETA:
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525432
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS:
Quais são as seguintes definições que serão
adotadas para adequação dos usos as áreas
urbanas:
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525431
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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De acordo com a Lei complementar de Santa
Rosa- RS, 37/2007 na seção V o servidor estável
só poderá perder seu cargo mediante:
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525430
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores
Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007
em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre
função gratificada ?
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525429
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em
seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em
comissão destina-se:
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525428
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei
Complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS:
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525427
Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu
capítulo lll Da administração da Entidade
especificamente no artigo 10 O previrosa será
constituído e administrado pelos seguintes órgãos:
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