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347848
Ano: 2017
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IOPLAN
Orgão: Câm. Sarandi-RS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IOPLAN
Orgão: Câm. Sarandi-RS
Provas:
As comissões têm por objetivo
estudar os assuntos submetidos ao seu exame,
manifestar sobre eles a sua opinião e preparar,
por iniciativa própria ou indicação do plenário,
projetos de lei atinentes à sua especialidade,
devendo sempre serem acompanhados do
parecer jurídico da Câmara. De acordo com o
Regimento Interno da Câmara de Vereadores do
Município de Sarandi, NÃO é uma espécie de
comissão a:
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347847
Ano: 2017
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IOPLAN
Orgão: Câm. Sarandi-RS
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IOPLAN
Orgão: Câm. Sarandi-RS
Provas:
O Regimento Interno da
Câmara Municipal de Sarandi expõe que as
sessões podem ser plenárias, preparatórias,
ordinárias, extraordinárias ou solenes. A sessão
que instala a legislatura é a:
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No que se refere ao Presidente
do Brasil, Getúlio Vargas, assinale a alternativa
INCORRETA.
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Segundo dispõe o Código de
Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), admite-se
a denunciação da lide, promovida por qualquer
das partes:
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Na contestação, é lícito ao réu
propor reconvenção para manifestar pretensão
própria, conexa com a ação principal ou com o
fundamento da defesa. A respeito da
reconvenção, analise as assertivas abaixo:
I. Pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro. II. A desistência da ação obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. III. São devidos honorários advocatícios na reconvenção. IV. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Quais estão corretas?
I. Pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro. II. A desistência da ação obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. III. São devidos honorários advocatícios na reconvenção. IV. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Quais estão corretas?
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A ação monitória pode ser
proposta por aquele que afirmar, com base em
prova escrita sem eficácia de título executivo,
ter direito de exigir do devedor capaz: o
pagamento de quantia em dinheiro; a entrega
de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel
ou imóvel, ou, ainda, o adimplemento de
obrigação de fazer ou de não fazer. Em relação
à ação monitória, assinale a alternativa correta.
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
- Despesa Pública
Para os efeitos da Lei
Complementar nº 101/2000, entende-se como
despesa total com pessoal o somatório dos
gastos do ente da Federação com os ativos, os
inativos e os pensionistas, relativos a mandatos
eletivos, cargos, funções ou empregos, civis,
militares e de membros de Poder, com
quaisquer espécies remuneratórias, tais como
vencimentos e vantagens, fixas e variáveis,
subsídios, proventos da aposentadoria,
reformas e pensões, inclusive adicionais,
gratificações, horas extras e vantagens pessoais
de qualquer natureza, bem como encargos
sociais e contribuições recolhidas pelo ente às
entidades de previdência. A despesa total com
pessoal, em cada período de apuração e em
cada ente da Federação, não poderá exceder os
seguintes percentuais da receita corrente
líquida: União: 50% (cinquenta por cento);
Estados: 60% (sessenta por cento); Municípios:
60% (sessenta por cento). Na hipótese de a
despesa total com pessoal exceder a 95%
(noventa e cinco por cento) do limite, são
vedados:
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Os primeiros moradores de
Sarandi se instalaram no município encontrando
muitas dificuldades, principalmente na obtenção
de alimentos, pois as terras, embora férteis,
eram cobertas de matas, sem contar a
localização geográfica, distante dos centros
populacionais. Esses moradores eram fugitivos
da:
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Qual foi a origem do nome do
município de Sarandi?
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Relacione os personagens ilustres do Rio Grande do Sul às suas biografias.
Personagens

Biografias
( ) Conhecido popularmente como "Jango", foi um advogado e político brasileiro, 24º presidente do Brasil, de 1961 a 1964. Nasceu na cidade gaúcha de São Borja, sendo uma de suas frases: “Não troco um só trabalhador brasileiro por cem desses grã-finos arrumadinhos”. ( ) Foi um médico e educador brasileiro. Foi professor e o responsável pela fundação e instalação da Universidade Federal de Santa Maria, em 1960, sendo seu primeiro reitor. Ele costumava dizer que “há no Brasil uma forma intolerável de colonialismo, a do colonialismo universitário”. ( ) Nascido em Porto Alegre em 5 de novembro de 1907, foi um empresário brasileiro que ocupou a presidência da Varig.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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