Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE:

De acordo com o CTB, os veículos classificados quanto à tração são, exceto:

O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN:

Se uma pessoa confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, receberá penalidade de:

Se uma pessoa dirigir um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, receberá infração:

É obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, exceto quando:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, um exemplo de vias terrestres urbanas e rurais, está apresentado na alternativa:

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

Segundo o CTB, o trânsito em condições seguras, é um direito de todos e dever de quem:

Das alternativas abaixo, qual não apresenta sinais de trânsito, segundo o CTB: