Maria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada cozinha. Maria da Graça efetivou o pagamento de todos os valores estabelecidos no contrato. Ocorre que Maria da Graça não ficou satisfeita com a entrega e execução do projeto, usando as suas redes sociais para falar mal do trabalho de Joana Texeira, bem como de sua família. Diante da referida situação, a Constituição Federal de 1988, no rol de direitos e garantias fundamentais, garante à Joana:

A Figura 2 abaixo corresponde a uma prancha no formato:

Figura 2

Considerando a NBR 16636-2, analise as assertivas abaixo:

I. Os elementos da edificação e seus componentes construtivos em seus aspectos arquitetônicos são apenas os seguintes: fundações; estruturas; coberturas; forros; vedos verticais, paredes, esquadrias, proteções e complementos; revestimentos e acabamentos em ambientes exteriores, interiores e intermediários; sistemas de instalações prediais; instalações elétricas; instalações hidráulicas e sanitárias.

II. Os equipamentos e elementos complementares são apenas os seguintes: elementos de comunicação visual (ambientes exteriores, interiores e intermediários); equipamentos sanitários; mobiliário acessório ou incorporado, em exteriores, interiores e intermediários; equipamentos para iluminação.

III. A fase de preparação do projeto arquitetônico engloba os seguintes itens, entre outros: levantamentos de informações preliminares (LV-PRE); programa geral de necessidades (PGN); estudo de viabilidade do empreendimento (EV-EMP); levantamento topográfico e cadastral (LV-TOP).

IV. Os documentos técnicos a serem apresentados no levantamento de informações técnicas específicas da fase de elaboração e desenvolvimento de projetos técnicos são: desenhos cadastrais da vizinhança, do terreno e das edificações existentes: plantas, cortes e elevações (escalas existentes ou convenientes); textos (relatórios); fotografias (preferencialmente coloridas, com indicação esquemática dos pontos de vista e com textos explicativos) e outros meios de representação.

Quais estão corretas?

Levando em consideração a NBR 16636-1, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:

I. Consideram-se serviços não contínuos ou contratados por escopo aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que: os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços; o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos; o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos.

II. Matriz de riscos é a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.

III. Repactuação é a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais.

Quais estão corretas?

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo como referência a Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa:

I. O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

PORQUE

II. Para que constitua ato de improbidade administrativa é necessário que haja a união de vontades entre dois ou mais agentes públicos com o fim de lesar empresas privadas.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A negação da proposição: “Jair não é médico ou Marcia é Arquiteta” é:

Considerando o disposto na NBR 9077, analise as assertivas abaixo:

I. Escada de emergência é a escada integrante de uma rota de saída, podendo ser uma escada enclausurada à prova de fumaça, escada enclausurada protegida ou escada não enclausurada.

II. A declividade máxima das rampas externas à edificação deve ser de 8%.

III. As caixas de escadas podem ser utilizadas como depósitos, por curto espaço de tempo.

IV. A altura das guardas em escadas externas, de seus patamares, de balcões e assemelhados, quando a mais de 12,00 m acima do solo adjacente, deve ser de, no mínimo, 1,30 m.

Quais estão corretas?

A Tabela 1 abaixo apresenta o risco Classe A dos extintores de incêndio, de acordo com a NBR 12693. As letras X e Z representam, respectivamente, a distância de:

Tabela 1