Em relação ao Acervo Técnico dos Arquitetos e Urbanistas, analise as assertivas a seguir:

I. Constitui propriedade do profissional arquiteto e urbanista e é composto por todas as atividades por ele desenvolvidas, em correspondência com as normas regulamentadoras.

II. Para fins de comprovação de autoria ou de participação e de formação de acervo técnico, o arquiteto e urbanista deverá registrar seus projetos e demais trabalhos técnicos ou de criação no CAU do ente da Federação onde atue ou naquele mais próximo de onde se encontre.

III. Quando se tratar de atividade desenvolvida por mais de um arquiteto e urbanista ou por mais de uma sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo e não sendo especificados diferentes níveis de responsabilidade, todos serão considerados indistintamente coautores e corresponsáveis.

Quais estão corretas?

São infrações disciplinares previstas na Lei nº 12.378/2010, além de outras definidas pelo Código de Ética e Disciplina dos Arquitetos e Urbanistas, EXCETO:

A Resolução CAU/BR nº 228/2022 regulamenta o acesso a informações produzidas no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e no âmbito do CAU/BR, e dá outras providências. Em relação às diretrizes de acesso às informações de que trata a Resolução CAU/BR nº 228/2022, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regimento Interno do CAU/RS, que dispõe sobre o Plenário do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O Plenário do CAU/RS é composto por conselheiros titulares, sendo que metade são aprovados por eleição e a outra metade indicação, tendo como parâmetro o tempo de serviço.

II. Ao Plenário do CAU/RS compete apreciar e deliberar sobre orientação à sociedade sobre questionamentos às atividades e atribuições profissionais e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas.

III. Compete ao Plenário do CAU/RS apreciar e deliberar sobre integração do CAU/RS com o Estado e a sociedade, no âmbito de sua jurisdição.

A Resolução CAU/BR nº 154/2017 aprova a regulamentação da aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços com atuação nos campos da Arquitetura e Urbanismo, nos termos do § 2º do Art. 19 da Lei nº 12.378/2010, e do Art. 122 da Resolução CAU/BR nº 143/2017, e dá outras providências. Para fins da referida resolução, são consideradas circunstâncias agravantes na aplicação de sanções ético-disciplinares, EXCETO:

De acordo com o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A avaliação de desempenho será aplicada aos empregados de cargo efetivo e será realizada anualmente.

II. Os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração serão exercidos somente para funções de direção, chefia e assessoramento, admitidos por critério de confiança, de natureza transitória, contemplando também empregados do quadro de pessoal de carreira do CAU/RS, na proporção de até 50%.

III. As promoções horizontais por tempo de serviço serão efetuadas a cada 05 (cinco) anos de efetivo serviço para os empregados de cargo efetivo que nunca tenham sofrido qualquer modalidade de suspensão de trabalho.

Sobre o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O conselheiro do CAU/RS é o profissional eleito como representante dos arquitetos e urbanistas do Estado do Rio Grande do Sul e de acordo com atos normativos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

( ) O exercício do cargo de conselheiro e de seu suplente terá duração de 5 (cinco) anos, sendo vedada a recondução.

( ) Compete ao CAU/RS realizar as inscrições de pessoas físicas e jurídicas habilitadas para exercerem atividades de Arquitetura e Urbanismo, mantendo o cadastro único do Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) atualizado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Tendo por referência a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

PORQUE

II. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

São informações passíveis de divulgação em notas explicativas, EXCETO:

O Giro do Ativo da Cia ABCDF Ltda. em 31/12/2020 foi de: