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Um helicóptero colidiu com um prédio, causando incêndio e o desabamento deste. Os bombeiros foram acionados para o resgate de vítimas no qual muitas conseguiram ser resgatadas ainda com vida. Algumas não tiveram a mesma sorte. A identificação de pessoas nessa situação nem sempre é fácil.
Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
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Analise as afirmativas a seguir:
I. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a sessenta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
II. Na vigência do estado de defesa, não poderá haver restrições ao direito de sigilo de correspondência.
III. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.
IV. Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento em comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, a pessoa pode sofrer detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.
Está CORRETO o que se afirma em
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: CBM-PE
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