Feminicídio
(Vladimir Safatle)

Neste final de semana, esta Folha publicou editorial criticando a proposta de ampliar a pena daqueles que assassinam mulheres por “razões de gênero”. O texto alega que tal “populismo” jurídico seria extravagância, já que todas as circunstâncias agravantes que poderiam particularizar o homicídio contra mulheres (motivo fútil, crueldade, dificuldade de defesa) estariam contempladas pela legislação vigente. Neste sentido, criar a categoria jurídica “razões de gênero” de nada serviria, a não ser quebrar o quadro universalista que deveria ser o fundamento da lei.

No entanto, é difícil concordar com o argumento geral. Primeiro porque não é correta a ideia de que dispositivos jurídicos que particularizam a violência de grupos historicamente vulneráveis sejam eficazes. A Lei Maria da Penha, só para ficar em um exemplo, mostra o contrário. Pois, ao particularizar, o direito dá visibilidade a algo que a sociedade teima em não reconhecer. Ele indica a especificidade para um tipo de violência que só pode ser combatido quando nomeado. Neste contexto, apagar o nome é uma forma brutal de perpetuação da violência.

Estudo do Ipea1 estima anualmente, no Brasil, algo em torno de 527 mil tentativas e casos de estupros, sendo que 88,5% das vítimas são mulheres e mais da metade tem menos de 13 anos. Só em 2011, foram notificados no Sinan2 33 casos de estupro por dia, ou seja, esse foi o número de vítimas que procuraram o serviço médico. Diante de números aterradores, é difícil não reconhecer que existe uma violência específica contra as mulheres, assim como há específicas contra homossexuais, travestis entre outros. Que o direito sirva-se de sua capacidade de particularizar sofrimentos para lutar contra tais especificidades, eis uma de suas funções mais decisivas em sociedades em luta para criar um conceito substantivo de democracia.

Nesse sentido, há de se lembrar que não se justifica usar o argumento da necessidade de respeitar a natureza universalista da lei em situações sociais nas quais tal universalidade mascara desigualdades reais. O direito deve usar, de forma estratégica e provisória, a particularização a fim de evidenciar o vínculo entre violência e certas formas de identidade, impulsionando com isto a criação de um universalismo real.

Se a sociedade brasileira chegou a este estágio de violência contra a mulher é porque há coisas que ela nunca quis ver e continuará não vendo enquanto o direito não nomeá-las. Quando tal violência passar, podemos voltar ao quadro legal generalista. Desta forma, ao menos desta vez, o governo agiu de maneira correta.

(SAFATLE, Vladimir. Feminicídio. Folha de S. Paulo. São Paulo, 10 mar. 2015. P A2)

¹Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

²Sistema de Informações de Agravos de Notificação

No segundo e terceiro parágrafos, o autor hierarquiza argumentos que ratificam a tese que ele desenvolve em seu texto. Sobre esses argumentos, é correto afirmar que:

Em uma grave crise econômica, um país vizinho ao Brasil fechou o ano 2017 com uma inflação acumulada de 2.616%, segundo a Assembleia Nacional (Parlamento), que calculou em 85% a inflação do mês de dezembro. A população enfrenta escassez de dinheiro e produtos, e não há previsão para essa crise chegar ao fim. A previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) é que este país termine 2018 com uma queda de 15% do Produto Interno Bruto (PIB), e uma inflação ainda maior que a do ano anterior, de 13.000%. Esta situação faz com que uma grande quantidade de pessoas migre para o Brasil, em busca de uma vida mais digna. Assinale a alternativa que apresenta o nome do referido país.

Sabendo-se que a massa molar do ouro (Au) é 197 g mol-1 (gramas por mol), calcule a massa em gramas (g) de 1 átomo desse elemento e assinale a alternativa correta. Utilize o número de Avogadro como sendo 6 x 10 ²³.

Se colocarmos um corpo-padrão de exatamente 1 kg (quilograma.) sobre uma mesa sem atrito e puxarmos para a direita até que adquira uma aceleração de 1 m s-2, declaramos que estamos exercendo sobre este corpo 1N (Newton) de . Caso haja aceleração medida de 2 m s^-2, pode-se dizer que foi aplicada uma de 2 N. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:

Feminicídio
(Vladimir Safatle)

Neste final de semana, esta Folha publicou editorial criticando a proposta de ampliar a pena daqueles que assassinam mulheres por “razões de gênero”. O texto alega que tal “populismo” jurídico seria extravagância, já que todas as circunstâncias agravantes que poderiam particularizar o homicídio contra mulheres (motivo fútil, crueldade, dificuldade de defesa) estariam contempladas pela legislação vigente. Neste sentido, criar a categoria jurídica “razões de gênero” de nada serviria, a não ser quebrar o quadro universalista que deveria ser o fundamento da lei.

No entanto, é difícil concordar com o argumento geral. Primeiro porque não é correta a ideia de que dispositivos jurídicos que particularizam a violência de grupos historicamente vulneráveis sejam eficazes. A Lei Maria da Penha, só para ficar em um exemplo, mostra o contrário. Pois, ao particularizar, o direito dá visibilidade a algo que a sociedade teima em não reconhecer. Ele indica a especificidade para um tipo de violência que só pode ser combatido quando nomeado. Neste contexto, apagar o nome é uma forma brutal de perpetuação da violência.

Estudo do Ipea1 estima anualmente, no Brasil, algo em torno de 527 mil tentativas e casos de estupros, sendo que 88,5% das vítimas são mulheres e mais da metade tem menos de 13 anos. Só em 2011, foram notificados no Sinan2 33 casos de estupro por dia, ou seja, esse foi o número de vítimas que procuraram o serviço médico. Diante de números aterradores, é difícil não reconhecer que existe uma violência específica contra as mulheres, assim como há específicas contra homossexuais, travestis entre outros. Que o direito sirva-se de sua capacidade de particularizar sofrimentos para lutar contra tais especificidades, eis uma de suas funções mais decisivas em sociedades em luta para criar um conceito substantivo de democracia.

Nesse sentido, há de se lembrar que não se justifica usar o argumento da necessidade de respeitar a natureza universalista da lei em situações sociais nas quais tal universalidade mascara desigualdades reais. O direito deve usar, de forma estratégica e provisória, a particularização a fim de evidenciar o vínculo entre violência e certas formas de identidade, impulsionando com isto a criação de um universalismo real.

Se a sociedade brasileira chegou a este estágio de violência contra a mulher é porque há coisas que ela nunca quis ver e continuará não vendo enquanto o direito não nomeá-las. Quando tal violência passar, podemos voltar ao quadro legal generalista. Desta forma, ao menos desta vez, o governo agiu de maneira correta.

(SAFATLE, Vladimir. Feminicídio. Folha de S. Paulo. São Paulo, 10 mar. 2015. P A2)

¹Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

²Sistema de Informações de Agravos de Notificação

O texto apresenta um caráter, claramente, argumentativo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o fragmento que explicita a tese do autor em relação ao tema abordado:

0 produto entre os números complexos Z _j = !$ 3 \sqrt {2} !$(cos45° + i.sen45°) e z ₂ = 2 + i , é igual a:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica).

A água é um elemento químico muito abundante e comum, essencial para a vida, tanto na composição corporal dos seres vivos quanto na importância climática em nível planetário. Sabe-se que a molécula de água é formada por duas ligações covalentes entre os átomos de oxigênio e hidrogênio, porém não percebemos suas características incomuns (também chamadas de anômalas). Dentre as características da água apresentadas a seguir, analise as proposições atribuindo valores V erdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A molécula de água é formada por duas ligações covalentes em um ângulo de aproximadamente 105o com o hidrogênio, apresentando assim uma polaridade. E pela existência dessa polaridade, a moléculas de água diferentes são capazes de formar as ligações de hidrogênio.

( ) A formação de ligações de hidrogênio são responsáveis pela alta temperatura de ebulição, se comparado com elementos de seu grupo (ou família.) , como por exemplo o H ₂S.

( ) A água se torna menos densa quando congela.

( ) O calor específico da água é baixo, para que ocorra os ciclos hidrológicos na Terra

Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta: