Foram encontradas 108 questões.
Quando da execução de aterros compactados, deve- se levar em consideração a diversidade de equipamentos disponíveis e, principalmente, o tipo de solo a ser trabalhado. Assim, a cada tipo de solo deve corresponder um equipamento adequado e eficiente. Para a compactação de um solo argiloso, a especificação mais adequada de equipamento é o rolo
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Para o recebimento de uma edificação, o construtor ou incorporador deve elaborar um documento, o Manual do Proprietário, ou Manual de Operação, Uso e Manutenção das Edificações. Tal manual deve dispor, entre outros, de dados que indiquem como a edificação foi construída e quais itens devem merecer atenção na manutenção, a fim de subsidiar o seu planejamento. Dentre as informações que o manual deve indicar, NÃO estão
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Em uma estação de tratamento de água (ETA), o processo convencional de tratamento é dividido em fases. Em cada uma delas existe um rígido controle de dosagem de produtos químicos e acompanhamento dos padrões de qualidade para verificação da potabilidade de água. A desinfecção é a fase em que
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A outorga é ato administrativo no qual o poder público dá o direito ao uso de determinado recurso hídrico. NÃO representa situação sujeita à outorga:
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114393
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: CEF
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: CEF
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A ANS - Associação Nacional de Saúde Complementar - tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País. Dentre as competências da ANS está a de
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia sob regime especial, tem como uma de suas competências a aprovação da Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, de uso obrigatório em todo território nacional. São parâmetros obrigatórios previstos na legislação para controle da qualidade da potabilidade da água:

Pode-se afirmar que:

Pode-se afirmar que:
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética: Lei Municipal atribuiu a hospital público o sobrenome do então Prefeito, como inclusive era conhecido na Municipalidade e quando ainda exercia seu mandato, ou seja, a introdução da norma no ordenamento jurídico municipal operou- se em plena vigência do mandato eletivo do citado Prefeito, que não obstante detivesse o poder de veto, sancionou a lei. A situação narrada fere especificamente o seguinte princípio da Administração Pública:
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Nos termos da Lei no 8.666/93, quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração,
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O Código de Conduta da Alta Administração Pública dispõe que a autoridade pública
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Admitindo que todo racional é pensador, e nenhum romântico é racional, então, se há ao menos um racional, é correto afirmar que, necessariamente,
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