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O vocativo foi utilizado de acordo com as normas de redação oficial em
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- Aspectos Gerais da Comunicação Oficial
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioO Padrão Ofício
Observe o modelo de ofício a seguir.

Os números I, II, III e IV destacados na estrutura do padrão ofício correspondem, respectivamente, a:
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Considerando-se a tipologia oficial do correio eletrônico, afirma-se que:
I. a flexibilidade constitui um dos seus atrativos.
II. o campo assunto do formulário deve ser preenchido de modo a facilitar a organização documental tanto do destinatário quanto do remetente.
III. esse expediente pode apresentar caráter informativo ou submeter projeto de ato normativo.
IV. a sua mensagem, nos termos da legislação em vigor, terá valor documental, se existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. a flexibilidade constitui um dos seus atrativos.
II. o campo assunto do formulário deve ser preenchido de modo a facilitar a organização documental tanto do destinatário quanto do remetente.
III. esse expediente pode apresentar caráter informativo ou submeter projeto de ato normativo.
IV. a sua mensagem, nos termos da legislação em vigor, terá valor documental, se existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
Estão corretas apenas as afirmativas
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A reescrita do trecho abaixo está de acordo com o princípio da impessoalidade discursiva em:
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De acordo com a Lei 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, denomina-se
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Conforme a Lei 8.429/92, são atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário:
I- deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.
II- permitir a realização de despesas não autorizadas em lei.
III- facilitar para que terceiro se enriqueça ilicitamente.
IV- frustrar a licitude de processo licitatório.
V- negar publicidade aos atos oficiais.
São corretos apenas os itens.
I- deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.
II- permitir a realização de despesas não autorizadas em lei.
III- facilitar para que terceiro se enriqueça ilicitamente.
IV- frustrar a licitude de processo licitatório.
V- negar publicidade aos atos oficiais.
São corretos apenas os itens.
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Os tipos de licitação previstos na Lei 8666/1993 podem ser utilizados para todas as modalidades de licitação, EXCETO a(o).
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1056118
Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEFET-MG
Orgão: CEFET-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CEFET-MG
Orgão: CEFET-MG
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Analise os conceitos que dispõem sobre a estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei 11.091/2005, e marque (V) para os verdadeiros e (F) para os falsos.
( ) Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Nível de classificação é o conjunto de cargos em diferentes hierarquias, distribuídos a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
( ) Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Nível de capacitação é a posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da experiência profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
A sequência correta encontrada é
( ) Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
( ) Nível de classificação é o conjunto de cargos em diferentes hierarquias, distribuídos a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
( ) Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Nível de capacitação é a posição do servidor na matriz hierárquica dos padrões de vencimento em decorrência da experiência profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
A sequência correta encontrada é
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Referindo-se à Lei 9.394/96 (LDB), no que tange à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pode-se afirmar que:
I- a forma subsequente é ofertada para quem já tenha concluído o ensino médio.
II- o ensino médio, atendida a formação geral do educando, deverá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.
III- o desenvolvimento de projeto pedagógico unificado, na forma integrada, pode ser feito em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade.
IV- os diplomas de educação técnica de nível médio terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior, quando registrados.
São corretas apenas as afirmativas.
I- a forma subsequente é ofertada para quem já tenha concluído o ensino médio.
II- o ensino médio, atendida a formação geral do educando, deverá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.
III- o desenvolvimento de projeto pedagógico unificado, na forma integrada, pode ser feito em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade.
IV- os diplomas de educação técnica de nível médio terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior, quando registrados.
São corretas apenas as afirmativas.
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- Lei 4.320/1964: Normas Gerais de Direito FinanceiroDecreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964
As operações de crédito por antecipação da receita.
I- são proibidas no último ano de mandato do chefe do executivo.
II- serão autorizadas somente quando indexadas à taxa básica financeira.
III- poderão ser realizadas a partir do trigésimo dia do exercício.
IV- deverão ser liquidadas até o último dia do exercício financeiro.
Estão corretos apenas os itens.
I- são proibidas no último ano de mandato do chefe do executivo.
II- serão autorizadas somente quando indexadas à taxa básica financeira.
III- poderão ser realizadas a partir do trigésimo dia do exercício.
IV- deverão ser liquidadas até o último dia do exercício financeiro.
Estão corretos apenas os itens.
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