Algumas microalgas vêm sendo utilizadas rotineiramente na larvicultura de camarões e peixes, como alimento vivo. No entanto, devem ser considerados alguns fatores na escolha das espécies de microalgas como:
A contabilidade aplicada ao setor público mantém um processo de registro apto a sustentar o dispositivo legal do regime da receita orçamentária, de forma que atenda a todas as demandas de informações da execução orçamentária, conforme dispõe o art. 35 da Lei nº 4.320/1964.
Assinale alternativa que CORRESPONDE ao regime contábil da área pública:
As Psicopatologias relacionadas ao trabalho (SÍNDROME DE BURNOUT E SÍNDROME DO PÂNICO) têm se constituído objeto de grande preocupação pelas autoridades e o públio em geral. Em março de 2019, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 4742/2001, que tipifica o assédio moral no trabalho como crime, estabelecendo pena de detenção de um a dois anos, além de multa. Isto posto, identifique a opção que melhor caracteriza o assédio moral, de acordo com a citada lei:
A Educação e gestão ambiental (LEI 9605/98 E LEI 6938/81, por essa legislação fundamentada, instituiu a Política Nacional do meio Ambiente (PNMA - Lei 6938/81) que determina:
Sobre o dimensionamento da CIPA, considerando o QUADRO I, da NR-05, podemos afirmar que a CIPA de um estabelecimento, GRAU DE RISCO 4 com 20 empregados, seria composta por:
A Legislação de higiene, segurança e medicina do trabalho (LEI 6514/77, PORT. 3214/78 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR) estabeleceram as Normas Regulamentadoras (NR), assim sendo, podemos identificar as NR-04, NR-05, NR-09, respectivamente como sendo: