O número total de interligações internacionais de transmissão de energia elétrica de médio e grande porte que o Brasil possui com países da América do Sul é de

Na área sob jurisdição da Autoridade Portuária de Santos, mercadorias como explosivos classe 1 e substâncias tóxicas infectantes classe 6.2 tem restrições para a movimentação, sendo

De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º, são considerados patrimônios nacionais

Relativamente às imagens orbitais dos sensores MSS (Landsat), TM (Landsat), HRV (Spot) e AVHRR (Noaa), a rotação da Terra, sua curvatura e irregularidade planar são

De acordo com o Decreto n.º 52.469, de 12 de dezembro de 2007, para a execução de programas de controle da poluição do ar, qualquer RCQA poderá ser dividida em sub-regiões cuja abrangência de gerenciamento da qualidade do ar onde houver estação de medição será, para o ozônio, o território compreendido pelos municípios que, no todo ou em parte, estejam distantes da estação de monitoramento da qualidade do ar até

Com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23, e no art. 225 da Constituição Federal de 1988,

Para efeitos práticos da insolação de uma edificação na cidade de São Paulo, ao nascer do sol, no solstício de verão, é correto afirmar que

A Lei n.º 11.428, de 2006, define populações vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental como

Para efeito da aplicação da NBR 9050, a indicação de acessibilidade das edificações, do mobiliário, dos espaços e dos equipamentos urbanos deve ser feita por meio do símbolo internacional de acesso cujas representações admissíveis consistem em pictograma branco sobre fundo preto, pictograma preto sobre fundo branco ou pictograma branco sobre fundo

Os métodos quantitativos utilizados em avaliação de impactos ambientais podem ser classificados em duas categorias, sendo a primeira centrada preponderantemente na identificação e sintetização dos impactos, e a segunda que incorpora, de forma mais efetiva, o conceito de avaliação, podendo explicitar as bases de cálculo ou a ótica de diferentes grupos sociais. Pertencem a uma mesma categoria das duas listadas acima os métodos