Em relação às infrações e penas disciplinares descritas na Lei Federal nº 6.965/81, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme dispõe a Lei Federal nº 6.965/81, compete aos Conselhos Regionais, EXCETO:

De acordo com a Lei Federal nº 6.965/81, o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, assim como a respectiva eleição, mesmo na condição de suplente, ficará subordinado, além de outras exigências legais, ao preenchimento dos seguintes requisitos e condições básicas, EXCETO:

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, além de integrante da estrutura do Ministério da Saúde (MS). Sobre princípios de diretrizes do SUS e formação e ações dos Conselhos de Saúde, é correto afirmar que

“O planejamento – e instrumentos resultantes de seu processo, como planos e relatórios – é objeto de grande parte do arcabouço legal do SUS.”

_{(Brasil. Ministério da Saúde. 2009.)}

Acerca da gestão e do planejamento em saúde, assinale a afirmativa correta.

Muitas modificações ocorreram no sistema de saúde desde a criação e implementação do SUS. Sobre o funcionamento desse sistema, é correto afirmar que

O gráfico a seguir apresenta a prevalência de doenças assistidas na atenção básica em um município do interior da Bahia.

De acordo com tais dados e considerando as estratégias de planejamento em saúde, assinale a alternativa que melhor delimita ações que podem ser desenvolvidas para diminuir os casos dessas doenças crônicas.

“Planejamento envolve o estudo sobre o estabelecimento de um conjunto coordenado de ações visando à consecução de um determinado objetivo. O subtema gestão contempla estudos referentes à criação e utilização de meios que possibilitem concretizar os princípios de organização de uma política.”

_{(Paim JS, Teixeira CF. Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte. Rev. Saúde Pública. 2006; 40 (N Esp): 73-8. Adaptado.)}

Em relação a política, gestão e planejamento em saúde, assinale a alternativa correta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) mantém redes de serviços em todos os níveis de prevenção à saúde. Sobre a atuação do fonoaudiólogo nos níveis de atenção à saúde, é correto afirmar que o fonoaudiólogo, ao se integrar em serviços de reabilitação da pessoa com deficiência, deve atuar

Sabe-se que o Sistema Único de Saúde (SUS) é regido pelos princípios de equidade, universalidade e integralidade. Sobre tais princípios, é correto afirmar que