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Foram encontradas 996 questões.

735794 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
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No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra, e o semiparlamentarismo ou neoparlamentariasmo, como o francês e o português, é que neste o chefe de Estado, além de ser eleito diretamente pelo povo, tem a sua competência ampliada para além de ser um simples chefe de Estado, assumindo algumas atribuições de moderação e até mesmo de interferência no governo.
 

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735789 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
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A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens de 67 a 72. Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remuneração de seus servidores, respectivamente.
 

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735788 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
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A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens de 67 a 72. A perda do mandato de deputado federal por falta de decoro parlamentar será decidida pela maioria absoluta dos respectivos membros, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político com representação no Congresso Nacional, assegurada a ampla defesa.
 

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735784 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
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A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens de 67 a 72. Um senador da República pode, sem perder seu mandato, ocupar cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de estado, do Distrito Federal, de Território, de prefeitura de capital ou de presidente de autarquia ou fundação pública.
 

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735779 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
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A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens de 67 a 72. Compete ao Senado Federal aprovar, por voto secreto, após arguição pública, a escolha, dentre outros, do presidente e dos diretores do Banco Central.
 

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735773 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
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A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens de 67 a 72. Ao Congresso Nacional compete fixar o subsídio dos deputados federais e senadores, cabendo ao presidente da República sancionar ou não essa proposição legislativa.
 

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735772 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional.
 

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735771 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direito de votar ou ser votado nas organizações sindicais.
 

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735770 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Suponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sobrinha de João, que é governador do mesmo estado de Maria. Nesse caso, Maria poderá candidatar-se à reeleição juntamente com seu tio.
 

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735769 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Como condição de permanência em seu território, a norma do país de residência de Pedro exige que ele se naturalize. Nessa hipótese, caso Pedro tenha reconhecida a sua nacionalidade pela lei estrangeira, não perderá a nacionalidade brasileira.
 

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