De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens de 106 a 110.

Os auxílios para investimentos de empresas privadas de fins lucrativos podem ser concedidos em caráter excepcional, com autorização expressa do ministro da Economia.

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens de 106 a 110.

As subvenções econômicas podem ser feitas por meio de despesas de capital.

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens de 106 a 110.

O aumento do capital de entidades ou empresas com objetivos comerciais ou financeiros é feito por meio de inversões financeiras.

Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue os itens de 96 a 105.

O indicador de superavit financeiro é um atributo conceitual da conta previsto pelo plano de contas aplicável ao Setor Público.

Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue os itens de 96 a 105.

Determinada entidade integrante da administração indireta só poderá adotar o plano de contas aplicável ao Setor Público se a legislação exigir expressamente essa aplicação.

Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue os itens de 96 a 105.

As contas que integram o plano de contas são a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, a variação e o estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.

Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue os itens de 96 a 105.

A variação patrimonial pode ser considerada como ativa ainda que envolva apenas itens patrimoniais do passivo.

Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue os itens de 96 a 105.

Se determinado bem integrante do patrimônio público for extraviado, o fato será classificado como variação patrimonial extraorçamentária decorrente de superveniência.

Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue os itens de 96 a 105.

Quando determinado órgão público adquire bens móveis, por meio de compromisso financeiro, para pagar os bens adquiridos a prazo, ocorre uma variação patrimonial ativa.

Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue os itens de 96 a 105.

A alteração patrimonial qualitativa ocorre quando determinado fato contábil provoca alteração dos itens patrimoniais sem, no entanto, afetar a situação líquida patrimonial da entidade.