Foram encontradas 120 questões.
Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.
As normas definidoras de direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata.
As normas definidoras de direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata.
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Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.
O rol de direitos fundamentais dispostos na CF é taxativo.
O rol de direitos fundamentais dispostos na CF é taxativo.
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Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.
Os direitos fundamentais, por não possuírem conteúdo patrimonial, são inalienáveis.
Os direitos fundamentais, por não possuírem conteúdo patrimonial, são inalienáveis.
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Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.
Os direitos fundamentais são relativos, comportando ponderação e redução frente a outros direitos, ainda que não fundamentais.
Os direitos fundamentais são relativos, comportando ponderação e redução frente a outros direitos, ainda que não fundamentais.
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Julgue o item, referentes aos direitos
fundamentais.
Os direitos se distinguem das garantias no seguinte sentido: direitos são bens e vantagens, enquanto as garantias se confundem com os remédios constitucionais.
Os direitos se distinguem das garantias no seguinte sentido: direitos são bens e vantagens, enquanto as garantias se confundem com os remédios constitucionais.
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Quanto à ordem social na CF, julgue o item.
A educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro.
A educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro.
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Quanto à ordem social na CF, julgue o item.
A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação superior.
A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação superior.
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Quanto à ordem social na CF, julgue o item.
É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.
É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.
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Quanto à ordem social na CF, julgue o item.
A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família.
A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família.
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Quanto à ordem social na CF, julgue o item.
A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais.
A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais.
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