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A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.
No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejeição, pelo Poder Legislativo, do chefe de Estado.
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A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.
No parlamentarismo, há um deslocamento de parcela da atividade do Poder Executivo para o Poder Legislativo.
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A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.
No parlamentarismo, diferentemente do que ocorre no sistema presidencialista, não há mandato definido para o chefe de governo.
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A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.
O sistema presidencialista distingue-se do parlamentarista por concentrar na figura do presidente da República as chefias de Estado e de governo.
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Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.
A imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.
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Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.
A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.
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Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.
A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do mandato parlamentar.
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Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.
A imunidade parlamentar adjetiva diz respeito às proteções asseguradas a deputados e senadores em possível apuração por crime de responsabilidade.
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Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.
A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a inviolabilidade civil por palavras, votos e opiniões.
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Compete ao auxiliar de saúde bucal realizar pequenas intervenções cirúrgicas, desde que supervisionado.
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