Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o próximo item.

O resultado patrimonial do exercício é apurado na demonstração das variações patrimoniais pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas e as variações patrimoniais qualitativas.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o próximo item.

Na estrutura do balanço orçamentário, devem ser identificadas as receitas intraorçamentárias realizadas e as despesas intraorçamentárias empenhadas, liquidadas e pagas.

Suponha que as seguintes transações governamentais tenham sido registradas em uma entidade governamental durante determinado exercício financeiro já encerrado:

• aprovação da LOA no valor de R$ 100.000,00, sendo 60% na categoria econômica corrente e 40% na categoria econômica de capital;
• lançamento, ao longo do referido exercício, de R$ 50.000,00 de impostos, sendo arrecadados 80% desse valor;
• ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução.

Considerando essas transações, julgue o item subsequente, relativo ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos.

Deve ser reconhecida uma receita orçamentária de R$ 60.000,00 no momento da aprovação do orçamento.

Com relação à mensuração de ativos e passivos em entidades públicas, julgue o item seguinte.

A conta de ajuste relativa ao reconhecimento de risco de recebimento de dívida deve ser reduzida ou anulada quando deixar de existir o motivo que a tenha originado.

Considere que as seguintes transações governamentais tenham sido contabilmente registradas no âmbito da CGE/PI durante o exercício financeiro de 2013:

I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.

A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.

As transações I e II decorrem, respectivamente, de operações que aumentam e diminuem o patrimônio líquido da CGE/PI, por isso devem ser registradas como variações patrimoniais quantitativas.

A respeito da terminologia utilizada e das características do sistema de informações de custos do setor público, julgue o item que se segue.

Caso a forma típica de alocação de recurso para a prestação de serviços públicos corresponda ao orçamento, deverá ser utilizada a fase do empenho da despesa para que a informação de custos seja gerada.

A tabela acima apresenta o rol de contas patrimoniais e respectivos saldos de determinado ente público no encerramento de um exercício social.

Considerando que os saldos registrados na tabela sejam os únicos relevantes para fins de levantamento do balanço patrimonial do exercício, julgue o seguinte item.

Se, após o levantamento dos saldos e antes do encerramento do balanço, for constatada perda de valor recuperável de ativos imobilizados, essa perda deverá ser registrada em conta própria do ativo imobilizado e terá impacto negativo no resultado do exercício.

Com relação à mensuração de ativos e passivos em entidades públicas, julgue o item seguinte.

Caso não seja possível, eventualmente, a valoração dos ativos intangíveis obtidos a título gratuito, eles não deverão ser evidenciados.

Considere que as seguintes transações governamentais tenham sido contabilmente registradas no âmbito da CGE/PI durante o exercício financeiro de 2013:

I recebimento de bem imóvel em doação;
II baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis;
III pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior;
IV compra de veículo zero quilômetro à vista, para uso nas atividades administrativas;
V registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado.

A partir dos registros contábeis apresentados, julgue o próximo item, acerca das variações patrimoniais e das transações no setor público.

A transação V deve ser registrada como uma variação patrimonial qualitativa, visto que ela representa uma variação independente da execução orçamentária.

Suponha que as seguintes transações governamentais tenham sido registradas em uma entidade governamental durante determinado exercício financeiro já encerrado:

• aprovação da LOA no valor de R$ 100.000,00, sendo 60% na categoria econômica corrente e 40% na categoria econômica de capital;
• lançamento, ao longo do referido exercício, de R$ 50.000,00 de impostos, sendo arrecadados 80% desse valor;
• ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução.

Considerando essas transações, julgue o item subsequente, relativo ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos.

Como os recursos financeiros de caráter temporário representam apenas entradas compensatórias, o recebimento de depósitos de terceiros passíveis de devolução não deve ser registrado no rol das receitas orçamentárias.