É um benefício previdenciário destinado a pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos ou às pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter acesso ao benefício é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um salário-mínimo.

No caso da pessoa com deficiência que irá requerer o BPC a avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social para comprovar se a condição causa algum tipo de impedimento, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, com efeitos por pelo menos 2 anos e que impeçam a pessoa de ter um pleno convívio social é suficiente para garantir o acesso ao benefício.

Para realizar o requerimento do BPC a pessoa idosa ou a pessoa com deficiência deve ser dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo da sua residência com os documentos que comprovem a renda familiar de até um salário mínimo.

Refere-se a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

A pessoa idosa deve comprovar que possui 60 (sessenta) anos ou mais e que o total de sua renda mensal e dos membros de sua família, dividido pelos integrantes, seja menor que 1/2 (meio) salário mínimo vigente.