Julgue os itens seguintes, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.

É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência nos portais e sítios eletrônicos do Poder Judiciário, seguindo-se as diretrizes de acessibilidade internacionais.

Julgue os itens seguintes, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.

A comunicação abrange, entre outras formas de interação, a linguagem simples e os sistemas auditivos.

Julgue os itens seguintes, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.

Compete à Comissão de Acessibilidade e Inclusão elaborar relatório anual acerca das ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no órgão, bem como propor à presidência do órgão alteração de normas relativas à sua área de sua atuação.

Julgue os itens seguintes, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ.

O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de alcance para a utilização de espaços e mobiliários públicos, porém não abrange aspectos relativos à informação e comunicação.

À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.

Nos órgãos do Poder Judiciário, as obras, independentemente do seu porte, só poderão ser realizadas depois de aprovado o seu plano de obras pela corte especial.

À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.

Nas obras do Poder Judiciário, são previstos, em relação à estrutura física do imóvel ocupado, critérios de avaliação técnica como a condição de acessibilidade e de interligação com os meios de transporte público, a serem avaliados por ponderação.

À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.

No planejamento das obras do Poder Judiciário, os tribunais devem elaborar o plano de obras com base apenas nas informações constantes no seu programa de necessidades e no seu planejamento estratégico.

À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.

Os projetos arquitetônicos e de engenharia deverão obedecer aos referenciais fixados pelo CNJ bem como estar registrados e aprovados pelos órgãos públicos competentes, consoante a legislação vigente.

À luz do disposto na Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.

A inclusão orçamentária de uma obra constante do plano de obras condiciona-se à realização dos estudos preliminares e à elaboração dos projetos básico e executivo.

No que se refere à fiscalização de obras e serviços e à avaliação de custos, julgue os próximos itens.

A fiscalização de obras e serviços envolve monitoramento, avaliação e garantia do correto andamento da construção civil, devendo ser realizada por fiscal da prefeitura designado para acompanhar a obra, independentemente de sua formação profissional.