Julgue o item subsequente, referentes à segurança do trabalho em canteiro de obras na indústria da construção.

Em caso de detonação de explosivos, desde que a área onde ocorrerá a detonação esteja devidamente isolada, a existência de alarme sonoro é dispensada.

Julgue o item subsequente, referentes à segurança do trabalho em canteiro de obras na indústria da construção.

É proibido o transporte de pessoas nos elevadores de transporte de material tracionados a cabo, salvo os elevadores do tipo cremalheira, nos quais podem ser transportados, junto com a carga, somente o operador e o responsável pela carga.

O projeto básico de uma obra pública contratada sob o regime de empreitada por preço global apresentou uma série de falhas, o que motivou um número significativo de pleitos contratuais. O fiscal, para facilitar a justificativa dos aditivos, propôs a mudança do regime de execução para empreitada por preço unitário, o que foi negado pelo gestor do contrato.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente e os princípios que regem os contratos públicos.

A mudança de regime de execução proposta pelo fiscal fere o princípio da isonomia.

O projeto básico de uma obra pública contratada sob o regime de empreitada por preço global apresentou uma série de falhas, o que motivou um número significativo de pleitos contratuais. O fiscal, para facilitar a justificativa dos aditivos, propôs a mudança do regime de execução para empreitada por preço unitário, o que foi negado pelo gestor do contrato.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação vigente e os princípios que regem os contratos públicos.

A empreitada por preço unitário é adequada à contratação de obras em que a imprecisão de quantificação seja inerente ao tipo de atividade desenvolvida, como no caso de execução de fundações ou reformas prediais.

Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue o item a seguir, a respeito dessa questão contratual.

A correção dos valores pleiteada deve ocorrer por meio de reequilíbrio físico-financeiro, mediante apresentação formal de justificativas da variação efetiva do custo de produção.

Supondo que a construtora responsável pela execução de uma obra pública, após a data-base para correção dos valores contratuais de acordo com o índice previsto em contrato, tenha formalizado o pleito de tal correção, julgue o item a seguir, a respeito dessa questão contratual.

Nessa situação, é admitida a adoção de índices específicos ou setoriais para a correção dos valores contratuais.

Durante a execução de uma obra orçada em 10 milhões de reais e prevista para ser executada em 10 meses, as variáveis de valor agregado do quinto mês se apresentaram conforme a seguir.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativos à programação e ao controle da referida obra no quinto mês da sua execução.

Os custos da obra estão compatíveis com o planejamento inicial dos custos.

Durante a execução de uma obra orçada em 10 milhões de reais e prevista para ser executada em 10 meses, as variáveis de valor agregado do quinto mês se apresentaram conforme a seguir.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativos à programação e ao controle da referida obra no quinto mês da sua execução.

O VA de 5 milhões de reais corresponde à quantidade de serviços executados e medidos no boletim de medição do quinto mês de execução da obra.

Durante a execução de uma obra orçada em 10 milhões de reais e prevista para ser executada em 10 meses, as variáveis de valor agregado do quinto mês se apresentaram conforme a seguir.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativos à programação e ao controle da referida obra no quinto mês da sua execução.

A obra encontra-se com um mês de atraso.

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é o fomento à elaboração de estudos e pesquisas relativos ao racismo e à saúde da população negra.