A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.

O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando participa de empresas e estrutura cartéis com fundamento na exegese de combater o abuso econômico em prol do bem-estar da sociedade, e indiretamente, quando controla preços e estatiza empresas sob a alegação de garantir a livre competição e a promoção de justiça social, a fim de assegurar direitos e garantias individuais.

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

Compete ao presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, bem como propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional nos casos previstos na norma constitucional.

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

Os membros do CNMP são processados e julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Senado Federal.

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo procurador-geral da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, as ações contra o CNMP.

No que se refere à microfilmagem de documentos de arquivo, julgue o item seguinte.

Documentos fragilizados, com páginas acidificadas, não passam pelo processo de microfilmagem e devem ser armazenados e disponibilizados para consulta sem mudança de suporte.

No que se refere à microfilmagem de documentos de arquivo, julgue o item seguinte.

Na microfilmagem de documentos oficiais, é permitido o uso de filmes atualizáveis para a extração de cópias.

No que se refere à microfilmagem de documentos de arquivo, julgue o item seguinte.

Um programa de reprodução de documentos com uso da microfilmagem deve prever o acesso e a difusão das imagens para o usuário; do contrário, a execução do programa será falha.

No que se refere à microfilmagem de documentos de arquivo, julgue o item seguinte.

A microfilmagem de documentos é uma prática que se insere na destinação, guiada pela função arquivística avaliação de documentos.

No que se refere à microfilmagem de documentos de arquivo, julgue o item seguinte.

A segurança contra furtos é uma das vantagens provenientes da utilização de microfilmagem.