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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNPq

Considerando o diagrama e a tabela acima e supondo que o percentual descrito é de ações ordinárias, julgue os itens subseqüentes, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.404/1976 e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para avaliação de investimentos.
A empresa D é controlada pela empresa B.
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Considerando o diagrama e a tabela acima e supondo que o percentual descrito é de ações ordinárias, julgue os itens subseqüentes, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei n.º 6.404/1976 e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para avaliação de investimentos.
Os investimentos em sociedades coligadas ou controladas classificados como relevantes serão contabilizados pelo método da equivalência patrimonial.
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Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.
A parcela mensal do lucro real que exceder R$ 25.000,00 sujeita-se à incidência de adicional de imposto de renda à alíquota de 10%, que deve ser recolhido mensal ou trimestralmente.
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Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.
A provisão para contingências deve ser classificada no passivo e influencia o índice de endividamento da empresa.
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Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.
A constituição de reserva para contingências reduz o valor da base de cálculo para fins de apuração dos dividendos.
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Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.
Se uma empresa apurou lucro de R$ 80.000,00 e havia prejuízo acumulado de R$ 24.000,00, o valor do lucro líquido a ser destinado, após descontadas todas as participações estatutárias (10% para cada componente), será de R$ 36.000,00.
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Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma empresa apurou lucro de R$ 60.000,00, antes das participações, e não existia prejuízo acumulado. As participações do período são referentes a partes beneficiárias (10%), empregados (10%), debenturistas (10%) e administradores (10%).
Nessa situação, o valor da participação de administradores é de R$ 6.000,00.
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Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.
Atualmente, a companhia aberta que possuir investimento em sociedades controladas deve consolidar suas demonstrações, independentemente do valor aplicado nas controladas.
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Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.
Os ganhos com equivalência patrimonial estão entre as exclusões previstas para a base de cálculo do imposto de renda de pessoas jurídicas.
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Considerando a Lei n.º 6.404/1976, a legislação complementar, a estrutura e a consolidação das demonstrações contábeis e a legislação do imposto de renda, julgue os itens a seguir.
Considere, por hipótese, que uma empresa registre equivalência patrimonial negativa de R$ 1.000,00 e lucro, antes de descontados imposto de renda e contribuição social, de R$ 5.600,00. Nessa hipótese, o valor da contribuição social será de R$ 594,00.
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