Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada em R$ 729.250,59, julgue o item a seguir.

Para viabilizar a contratação da revitalização das margens do rio São Francisco, a CODEVASF poderá utilizar-se do mecanismo do suprimento de fundos.

Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada em R$ 729.250,59, julgue o item a seguir.

Sabendo que o 4.° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro pode realizar a referida revitalização, a CODEVASF poderá utilizar o mecanismo da descentralização orçamentária externa, utilizando o Termo de Execução Descentralizada (TED).

Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada em R$ 729.250,59, julgue o item a seguir.

Tendo decidido a empresa ou o órgão a ser contratado para realizar a revitalização, a CODEVASF deverá efetuar o empenho da despesa, que é o primeiro estágio da execução da despesa pública.

Julgue o próximo item, acerca de conceitos referentes à fiscalização de obras e serviços.

A recomposição tem como principal objetivo assegurar que os preços contratuais sejam compensados em função de variações dos preços dos insumos ocorridas em determinado período.

Julgue o próximo item, acerca de conceitos referentes à fiscalização de obras e serviços.

Uma das principais atividades da fiscalização está relacionada à realização das medições dos quantitativos dos serviços executados, logo, para reduzir os riscos de futuros problemas, é recomendável que as planilhas de medição demonstrem os serviços executados no mês e os serviços acumulados desde o início da obra.

Julgue o próximo item, acerca de conceitos referentes à fiscalização de obras e serviços.

A anotação de responsabilidade técnica (ART) de corresponsabilidade é aquela que indica que diversas atividades complementares, objetos de contrato único, são desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional com competências diferenciadas.

O orçamento de uma licitação serve de referência para a administração fixar os critérios de aceitabilidade de preços (total e unitários) no edital, sendo a principal referência para a análise das propostas das empresas participantes na fase externa do certame licitatório. Com relação à elaboração de orçamento público para a realização de obras e serviços, julgue o item que se segue.

O custo indireto de uma obra é obtido pelo somatório do produto quantitativo × custo unitário de cada um dos serviços necessários para a execução do empreendimento.

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na hipótese de extinção da concessão minerária, o concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de direitos minerários.

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.