Foram encontradas 118 questões.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos.
Em propaganda partidária, é vedada a participação de pessoas integrantes de outros partidos.
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Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item .
A decisão de criar a RIDE foi tomada pelo governo do general João Figueiredo, o último do regime militar instaurado em 1964.
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Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item .
A construção de Brasília inscreve-se na estratégia, adotada pelo governo federal, voltada para a interiorização da ocupação populacional e das atividades produtivas em áreas historicamente afastadas do litoral,como o Centro-Oeste.
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Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item .
A RIDE foi criada para agir no aglomerado urbano da Área Metropolitana de Brasília, razão pela qual, na origem, incorporou municípios goianos, mas excluiu os situados em Minas Gerais.
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Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item .
Com a consolidação de Brasília e o consequente densamento de sua população, o impacto da nova capital ultrapassou as fronteiras do Distrito Federal, exercendo influência direta sobre vários municípios goianos.
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Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
Na condição de fiscal da lei, o Ministério Público ostenta legitimidade para recorrer de decisões judiciais em processos em que não figure como parte.
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Julgue o seguinte item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Solicito informações a cerca dos documentos exigidos para inscrição no Programa Morar Bem por que não foi possível, acessar o endereço eletrônico informado na página da CODHAB.
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Julgue o seguinte item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Informamos que a solicitação de prorrogação de prazo para início ou conclusão de obras do Programa Habita Brasília deverá ser feita diretamente à Secretaria de Monitoramento de Obras.
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Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
Compete exclusivamente ao Ministério Público Federal atuar perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
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Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
Em caso de divergência interna entre órgãos do Ministério Público Federal, caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver os conflitos de competência.
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