A fiscalização das obras de construção civil, tanto no plano do projeto quanto na obra, deve atentar para que as edificações atendam o desempenho dos edifícios, conforme a NBR 15575:2013. A partir dessa informação, julgue o item subsequente.

A NBR 15575-5 determina o desempenho no requisito para os sistemas de cobertura referente à avaliação da capacidade do sistema de captação e drenagem pluvial e à compatibilização com os projetos de arquitetura do telhado e de impermeabilização.

Julgue o item que se segue, considerando a correção gramatical do trecho apresentado e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Informamos a Vossa Senhoria que a liberação dos recursos financeiros solicitados está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária deste órgão.

Julgue o item que se seguem, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Esclarecemos que, entre as competências do órgão, inclui-se a execução de ações de controle e avaliação com vistas a monitorar o Sistema de Habitação do Distrito Federal.

Historicamente, o Brasil foi povoado, desde o início da colonização, a partir da região litorânea. A rigor, foi a partir de meados do século XX que políticas públicas foram lançadas com o objetivo de ocupar extensas áreas do território nacional com população rarefeita, como seria o caso do Centro-Oeste. É nessa perspectiva que se entende, por exemplo, a decisão de se transferir a capital da República para o Planalto Central do País. A criação da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno inscreve-se nesse esforço de interiorização do desenvolvimento nacional, tendo Brasília como polo desse processo.

A partir dessas considerações gerais e iniciais, julgue o item subsequente.

A Ride foi criada com o objetivo de articular ações administrativas do governo federal, dos estados de Minas Gerais e Goiás e do Distrito Federal, além dos municípios que a compõem.

Historicamente, o Brasil foi povoado, desde o início da colonização, a partir da região litorânea. A rigor, foi a partir de meados do século XX que políticas públicas foram lançadas com o objetivo de ocupar extensas áreas do território nacional com população rarefeita, como seria o caso do Centro-Oeste. É nessa perspectiva que se entende, por exemplo, a decisão de se transferir a capital da República para o Planalto Central do País. A criação da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno inscreve-se nesse esforço de interiorização do desenvolvimento nacional, tendo Brasília como polo desse processo.

A partir dessas considerações gerais e iniciais, julgue o item subsequente.

Dificuldades na operacionalização da Ride determinaram, neste ano de 2018, a exclusão de vários municípios que dela faziam parte.

Historicamente, o Brasil foi povoado, desde o início da colonização, a partir da região litorânea. A rigor, foi a partir de meados do século XX que políticas públicas foram lançadas com o objetivo de ocupar extensas áreas do território nacional com população rarefeita, como seria o caso do Centro-Oeste. É nessa perspectiva que se entende, por exemplo, a decisão de se transferir a capital da República para o Planalto Central do País. A criação da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno inscreve-se nesse esforço de interiorização do desenvolvimento nacional, tendo Brasília como polo desse processo.

A partir dessas considerações gerais e iniciais, julgue o item subsequente.

O único município mineiro a integrar a Ride é Padre Bernardo.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.

A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em curso sejam levados em conta para fim de aferição de antecedentes criminais.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.

O Conselho Nacional de Justiça exerce sua competência sobre todos os órgãos do Judiciário.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.

As atribuições do Conselho Nacional de Justiça podem alcançar, excepcionalmente, atos jurisdicionais.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.

Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Conselho Nacional de Justiça, dentro da esfera de competências do órgão, noticiando ilegalidade de que tenha ciência.