Foram encontradas 120 questões.
- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
A sobrevivência (individual e coletiva) e a harmonia
social dependem do eficaz e satisfatório desempenho moral
de todas as atividades do homem. É lugar mais que comum
se ouvir debates a respeito de ética médica, ética econômica,
ética esportiva e, em especial, ética da gestão da coisa pública
(res publica). De fato, a relação entre ética e política é tema
dos mais árduos na contemporaneidade.
Leandro Bortoleto e Perla Muller.
Noções de Ética no Serviço Público. Editora JusPodivm, 2016 (com adaptações).
Acerca de ética, de função pública e de ética no Setor Público, julgue o item.
As instituições públicas, uma vez que representam a coletividade, devem se pautar, de forma ainda mais eficaz, pela ética.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A sobrevivência (individual e coletiva) e a harmonia
social dependem do eficaz e satisfatório desempenho moral
de todas as atividades do homem. É lugar mais que comum
se ouvir debates a respeito de ética médica, ética econômica,
ética esportiva e, em especial, ética da gestão da coisa pública
(res publica). De fato, a relação entre ética e política é tema
dos mais árduos na contemporaneidade.
Leandro Bortoleto e Perla Muller.
Noções de Ética no Serviço Público. Editora JusPodivm, 2016 (com adaptações).
Acerca de ética, de função pública e de ética no Setor Público, julgue o item.
O agir ético do Estado não possui relação com a forma de agir dos agentes públicos, uma vez que o Estado possui vontade própria.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
A sobrevivência (individual e coletiva) e a harmonia
social dependem do eficaz e satisfatório desempenho moral
de todas as atividades do homem. É lugar mais que comum
se ouvir debates a respeito de ética médica, ética econômica,
ética esportiva e, em especial, ética da gestão da coisa pública
(res publica). De fato, a relação entre ética e política é tema
dos mais árduos na contemporaneidade.
Leandro Bortoleto e Perla Muller.
Noções de Ética no Serviço Público. Editora JusPodivm, 2016 (com adaptações).
Acerca de ética, de função pública e de ética no Setor Público, julgue o item.
O Estado, ao realizar seus atos com moralidade e ética, conquista a credibilidade da sociedade e afasta o Estado autoritário.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O representante comercial sempre foi o grande
elemento de intermediação dos negócios e um verdadeiro
desbravador, sendo responsável pelo entrelaçamento de
vontades, descobrindo caminhos para as partes e
contribuindo significativamente para o desenvolvimento
econômico do País. Sua importância tornou-se de tão grande
singularidade e de especial influência que sua presença na
sociedade impunha o devido reconhecimento. Assim sendo,
legislou-se sobre essa atividade, advindo, então, a
Lei n.º 4.886/1965, responsável pela regulamentação de tão
respeitada profissão.
Conselho Federal dos Representantes Comerciais.
Internet: <https://www.confere.org.br> (com adaptações).
Os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais poderão aplicar as penalidades de advertência e suspensão aos representantes comerciais que cometam irregularidades.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O representante comercial sempre foi o grande
elemento de intermediação dos negócios e um verdadeiro
desbravador, sendo responsável pelo entrelaçamento de
vontades, descobrindo caminhos para as partes e
contribuindo significativamente para o desenvolvimento
econômico do País. Sua importância tornou-se de tão grande
singularidade e de especial influência que sua presença na
sociedade impunha o devido reconhecimento. Assim sendo,
legislou-se sobre essa atividade, advindo, então, a
Lei n.º 4.886/1965, responsável pela regulamentação de tão
respeitada profissão.
Conselho Federal dos Representantes Comerciais.
Internet: <https://www.confere.org.br> (com adaptações).
O representante poderá rescindir, por motivo justo, o contrato de representação comercial caso ocorra, por parte do representado, a quebra indireta da exclusividade prevista no contrato.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na
administração pública direta, indireta ou fundacional. De
acordo com essa Lei, julgue o item.
Os agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa perderão a função pública e terão seus direitos políticos cassados por prazo indeterminado.
Os agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa perderão a função pública e terão seus direitos políticos cassados por prazo indeterminado.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na
administração pública direta, indireta ou fundacional. De
acordo com essa Lei, julgue o item.
A pessoa que não seja agente público, mas induza o servidor público ao cometimento de ato de improbidade está sujeita às disposições da Lei n.º 8.429/1992.
A pessoa que não seja agente público, mas induza o servidor público ao cometimento de ato de improbidade está sujeita às disposições da Lei n.º 8.429/1992.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. De acordo com essa Lei, julgue o item.
O integral ressarcimento do dano será cabível apenas nos casos em que ocorra lesão ao patrimônio público de forma dolosa.
O integral ressarcimento do dano será cabível apenas nos casos em que ocorra lesão ao patrimônio público de forma dolosa.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. De acordo com essa Lei, julgue o item.
O Ministério Público poderá solicitar ao Judiciário a indisponibilidade de bens do agente público que obteve enriquecimento ilícito, mesmo antes de sua condenação.
O Ministério Público poderá solicitar ao Judiciário a indisponibilidade de bens do agente público que obteve enriquecimento ilícito, mesmo antes de sua condenação.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei n.º 9.784/1999 foi um importante instrumento jurídico
criado com o objetivo de regular o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública Federal. Ela estabelece
normas básicas sobre o processo administrativo, visando, em
especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao
melhor cumprimento dos fins da Administração. Segundo a
Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Essa Lei, apesar de estabelecer normas básicas sobre processo administrativo no âmbito da administração federal direta, não pode ser aplicada aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, mesmo quando no desempenho da função administrativa.
Essa Lei, apesar de estabelecer normas básicas sobre processo administrativo no âmbito da administração federal direta, não pode ser aplicada aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, mesmo quando no desempenho da função administrativa.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container