A resolução do COFEN n° 588/2018, aprova a normatização de atuação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde, nos termos do Anexo que é parte integrante da presente resolução, na fase preparatória para o transporte incumbe ao enfermeiro da unidade de origem:

Sobre a lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são considerados requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

A Norma Regulamentadora NR-32, o empregador deve vedar, EXCETO:

Conforme a lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é considerado um dever do servidor:

Conforme a NR-32, a todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, o programa de imunização. Para a proteção à saúde dos trabalhadores de enfermagem, recomenda-se privativamente:

O funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem (CEE) nas Instituições com Serviço de Enfermagem, conforme a resolução do Cofen n° 593/2018, podemos afirmar:

Conforme a Lei n°7.498/1986 que dispõe sobre exercício da enfermagem, o Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, cabendo-lhe especialmente:

A Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Hemoterapia foi atualizada pela resolução do Cofen n° 709/ 2022. Compete ao Técnico de Enfermagem em Hemoterapia:

São diretrizes do SUS e da Rede de Atenção Básica (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, EXCETO:

Segundo a Resolução do COFEN n°565/2017, o Plenário do Conselho Regional de Enfermagem poderá, excepcionalmente, interditar o exercício dos profissionais de enfermagem, quando: