No que concerne a recursos hídricos, o estado de Sergipe é subdividido nas bacias dos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris, Piauí e Real. Em relação a esse conjunto de bacias hidrográficas, é correto afirmar que

No que se refere à região metropolitana de Aracaju, criada pela Lei Complementar estadual n.º 25/1995, assinale a opção correta.

Infere-se da pirâmide etária da população sergipana (ano-base 2019) apresentada anteriormente que

Considere que, no exercício da função pública, determinado servidor público tenha praticado ato comissivo que veio a ocasionar prejuízo a terceiro. Nessa hipótese, o Estado

José possui emprego público federal cuja função é de nível técnico especializado e pretende prestar concurso para cargo público de professor de universidade estadual.
Nessa situação hipotética, José

Até que se prove o contrário, presume-se que os atos administrativos foram emitidos em observância à lei. Em decorrência desse atributo, consideram-se verdadeiros os fatos alegados pela administração e, por sua vez, o administrado tem o dever de cumprir o ato administrativo enquanto não decretada a invalidade deste pela própria administração ou pelo Poder Judiciário. O excerto apresentado se refere ao atributo do ato administrativo da

De acordo com o texto CG1A1-II,

O Ministério Público de Sergipe propôs ação de improbidade administrativa contra a enfermeira Rita, suspeita de ter deixado de aplicar, propositalmente, a vacina contra covid-19 em um idoso em Aracaju. O Ministério Público de Sergipe denunciou a profissional de saúde pela prática do ato de improbidade, visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Nessa situação hipotética, na denúncia proposta pelo Ministério Público, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, caso Rita seja condenada pelo ato de improbidade contra os princípios da administração pública, entre outras cominações da referida lei, ela estará sujeita a

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre improbidade administrativa, é correto afirmar que

A Promotoria de Justiça de Sergipe pediu a condenação de enfermeiro suspeito de desviar doses da vacina contra covid-19 para empresários de Aracaju que não faziam parte dos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização. Com base nessa situação hipotética e considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa e no entendimento jurisprudencial acerca do tema, assinale a opção correta.