À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

No que concerne à previdência social no Brasil, julgue os itens de
12 a 17.

José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
cujo objetivo é promover a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

Tendo em vista que os efluentes líquidos não tratados
adequadamente, ao serem despejados com os seus poluentes
característicos, causam a alteração de qualidade nos corpos
receptores e, consequentemente, a sua poluição, julgue os itens
subsequentes.

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Julgue os itens subsequentes, acerca da aplicação das normas
regulamentadoras (NR) referentes à segurança do trabalho.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
possui um projeto denominado EcoPostal, destinado a promover o
reaproveitamento de malotes e uniformes sem condições de uso
pela empresa no processo postal, reaproveitando-os para confecção
de bolsas, sandálias, mochilas e roupas infantis. Relatórios de
atividades desse projeto apontam que, em 2009, aproximadamente
44 instituições foram beneficiadas com doações de malotes,
uniformes e bicicletas, o que resultou em emprego e geração de
renda para mais de 6.500 pessoas. Famílias atendidas por entidades
sem fins lucrativos realizam o reaproveitamento dos materiais.



A partir das informações apresentadas no texto acima, julgue os
itens a seguir.

José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.