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Quanto às ocupações de risco e às respectivas consequências
para a saúde das crianças, é correto afirmar que crianças
expostas a trabalhos na rua estão sujeitas a
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Quatro amigos – Alfredo, Ragnar, Ulisses e Gisele – discutiam a respeito da garantia de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda prevista no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), mas persistiu a dúvida referente a qual deles é ou não considerado idoso para o referido diploma legal. Considere que Alfredo tem 58 anos de idade; Ragnar, 72 anos de idade; Ulisses, 63 anos de idade; e Gisele, 56 anos de idade.
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, nos termos do Estatuto do Idoso, que personagem(ns) da situação hipotética narrada pode(m) ser considerado(s) idoso(s).
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1059863
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IADES
Orgão: Correios
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IADES
Orgão: Correios
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- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
- Direitos FundamentaisCapítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho
- Acesso à Justiça
A Lei n° 10.741/2003, dispõe quanto ao Estatuto do Idoso. Com
base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
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1059862
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IADES
Orgão: Correios
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IADES
Orgão: Correios
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O artigo 2° da Lei no
7.853/1989 afirma que ao Poder Público e seus
órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno
exercício de seus direitos básicos. Para isso, os órgãos da
administração devem dispensar tratamento prioritário e adequado,
tendente a viabilizar medidas na área de: educação, saúde, recursos
humanos, edificações, formação profissional e do trabalho. Com
base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
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O artigo 7° da Constituição da República Federativa do
Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais a (o)
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A trajetória dos Correios acompanha a evolução histórica e
social da nossa sociedade. Por terem uma atuação direta com
correspondências e comunicações telegráficas às legislações,
em ordem constitucional e infraconstitucional, os Correios
sempre levaram em conta previsões quanto à proteção às
comunicações e ao seu sigilo. A respeito do sigilo de
correspondências e de comunicações, nos termos da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) está disciplinado no Decreto n° 8.016/2013. Com base
nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
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O Decreto nº 8.016/2013 instituiu o Estatuto Social da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A
respeito do referido estatuto, assinale a alternativa correta.
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O estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de
economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União,
dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, é
disciplinado pela Lei nº 13.303/2016. Considerando o
dispositivo legal referido, assinale a alternativa correta.
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- Lógica ProposicionalEquivalências Lógicas
- Lógica ProposicionalNegação de Proposições CompostasLeis de De Morgan
Qual é a negação da proposição “Engenheiros gostam de
biológicas e médicos gostam de exatas.”?
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