Acerca da prova pericial, é correto afirmar que

Acerca do crime de tortura, previsto na Lei 9455/97, é INCORRETO afirmar que

A Lei 11.343/06, a chamada Lei de Drogas, traz não apenas um rol de ilícitos, mas um conjunto de procedimentos para apuração desses crimes. Entre os procedimentos descritos, a Lei trata do laudo toxicológico. Sobre o laudo toxicológico, é INCORRETO afirmar que

Sobre os direitos de nacionalidade na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Sobre a seguridade social na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

Sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Uma distinção importante na organização funcional da Administração Pública é entre cargo em comissão e função de confiança. Sobre as diferenças e semelhanças entre tais conceitos é correto afirmar o seguinte:

Um dos princípios da Administração Pública que pode levar a equívocos conceituais é o da Moralidade, sobre o qual é correto afirmar o seguinte:

José, servidor público estadual, foi identificado exigindo vantagens indevidas em razão de seu cargo. Após a devida apuração, José foi condenado na esfera criminal. Sobre esse caso é correto afirmar o seguinte: