Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, leia as afirmativas a seguir.
I. No caso de fabricação artesanal ou de modificação de veículo ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, será exigido, para licenciamento e registro, certificado de segurança expedido por instituição técnica credenciada por órgão ou entidade de metrologia legal, conforme norma elaborada pelo CONTRAN.
II. Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros, deverão satisfazer, além das exigências previstas nesse Código, às condições técnicas e aos requisitos de segurança, higiene e conforto estabelecidos pelo poder competente para autorizar, permitir ou conceder a exploração dessa atividade.
III. O veículo que tiver alterada qualquer de suas características para competição ou finalidade análoga só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados.
Pode-se afirmar que:

Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo serão exigidos, dentre outros, os seguintes documentos:
I. certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído, quando houver adaptação ou alteração de características do veículo;
II. comprovante de quitação de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito vinculados ao veículo, se for o caso;
III. autorização do Ministério das Relações Exteriores, no caso de veículo da categoria de missões diplomáticas, de repartições consulares de carreira, de representações de organismos internacionais e de seus integrantes.
Pode-se afirmar que:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é considerada uma infração de categoria média, sujeita à multa, dirigir o veículo:
I. com o braço do lado de fora;
II. transportando pessoas, animais ou volume à esquerda ou entre os braços e as pernas;
III. com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito;
IV. usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;
V. com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo.
Está correto o que consta em:

Qual das seguintes infrações não é classificada como gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro?

Na ocorrência de um acidente, o triângulo de segurança – item obrigatório de todos os veículos e fabricado especialmente para a sinalização – deve ser utilizado de forma que esteja visível aos motoristas de outros veículos antes que eles vejam o acidente. As distâncias para o início da sinalização são calculadas com base no espaço necessário para o veículo parar após o iniciar a frenagem, mais o tempo de reação do motorista. Assim, quanto maior a velocidade, maior deve ser a distância para iniciar a sinalização. Na prática, a recomendação é calcular essa distância em passos longos, que correspondem à velocidade máxima permitida no local. Nas avenidas, qual é essa distância em pista seca e sob chuva/neblina, respectivamente?

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I - for transferida a propriedade; II - o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência; III - for alterada qualquer característica do veículo; IV - houver mudança de categoria.
No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de ______ dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.
No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço num prazo de ______ dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.
As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por:

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), compete ao CONTRAN, exceto:

As marcas longitudinais separam e ordenam as correntes de tráfego. Algumas de suas funções são organizar o fluxo de veículos e pedestres e controlar e orientar os deslocamentos. Analise as seguintes sinalizações.

I. Simples Contínua: não permite ultrapassagem e deslocamentos laterais

II. Contínua / Seccionada: permite a ultrapassagem para um único sentido

III. Dupla Seccionada: permite ultrapassagem

Pode-se afirmar que:

Sob o prisma do Código de Trânsito Brasileiro, analise as seguintes afirmativas.
I. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.
II. Transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em quarenta e oito horas, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação.
III. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não se inicia enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional.
Pode-se afirmar que:

Quanto à condução de veículos por motoristas profissionais, analise as afirmativas.
I. É vedado ao motorista profissional dirigir, por mais de 6 (seis) horas e meia ininterruptas, veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas.
II. Serão observados 40 (quarenta) minutos para descanso dentro de cada 6 (seis) horas na condução de veículo de transporte de carga, sendo facultado seu fracionamento e o do tempo de direção, desde que não ultrapassadas 6 (seis) horas e meia contínuas no exercício da condução.
III. Serão observados 30 (trinta) minutos para descanso a cada 4 (quatro) horas na condução de veículo rodoviário de passageiros, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção.
Pode-se afirmar que: