De acordo com o Decreto n.º 1.117/1994, julgue o item com relação à ética no serviço público.

Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por foça de lei, preste serviços de natureza temporária, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado indiretamente a qualquer órgão do poder estatal.

No que concerne às estruturas linguísticas e gramaticais do texto, julgue o seguinte item.

Com as devidas adaptações redacionais no padrão ofício, o texto poderia integrar um memorando do Ministério da Saúde a ser encaminhado ao presidente da República, informando-lhe acerca das novas concepções de saúde a serem adotadas no âmbito daquele Ministério, para o que seria necessário inserir, como vocativo, Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue o item a seguir.

Compete aos Conselhos Regionais funcionar como Conselhos Regionais de Ética, conhecendo, processando e decidindo os casos que lhes forem submetidos.

Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue o próximo item a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas.

A pessoa física poderá requerer ao Conselho Regional em cuja jurisdição estiver inscrita o cancelamento ou a suspensão de sua inscrição.

Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue o próximo item a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas.

É possível que o pedido de cancelamento ou de suspensão de inscrição de pessoa física seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional por meio de requerimento expresso, devidamente assinado pelo representante legal do interessado.

De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue o item a seguir.

O biomédico poderá realizar e interpretar serviços de radiografia.

Segundo a Resolução CFMB n.º 78/2002 e sua respectiva alteração (Resolução n.º 83/2002), que dispõem sobre o ato profissional biomédico, fixam o campo de atividade do biomédico e criam normas de responsabilidade técnica, julgue o item que se segue.

O profissional biomédico não poderá assumir responsabilidade técnica na reprodução humana assistida.

Conforme a Resolução CFMB n.º 115/2005, julgue o próximo item a respeito dos procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e jurídicas.

A pessoa física interessada no deferimento do cancelamento de sua inscrição não precisará apresentar exposição de motivos para o pedido de cancelamento, sendo necessário apenas requerimento escrito com nome completo.

Segundo a Resolução CFMB n.º 78/2002 e sua respectiva alteração (Resolução n.º 83/2002), que dispõem sobre o ato profissional biomédico, fixam o campo de atividade do biomédico e criam normas de responsabilidade técnica, julgue o item que se segue.

Para realização de exames de DNA, não é necessário que o biomédico possua curso de especialização em áreas específicas, sendo suficiente a sua formação em curso superior de biomedicina.

De acordo com a Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue o item a seguir.

A atuação do biomédico em serviços de hemoterapia e de radiodiagnóstico dispensa a supervisão médica.