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Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.º 9.985/2000, julgue o item.
A Lei entende que a proteção integral está associada à conservação de ecossistemas e habitats naturais e à manutenção e à recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.
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Considerando a Lei n.º 6.938/1981, julgue o item.
Dentre os serviços cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a licença ou renovação para transporte nacional de fauna silvestre, partes, produtos e derivados para criadouros científicos ligados a instituições públicas de pesquisa, pesquisadores ligados a instituições públicas de pesquisa e zoológicos públicos, é gratuita.
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Considere-se o esquema de aterramento a seguir e os esquemas de aterramento em geral, sabendo-se que:
L1: condutor fase 1;
L2: condutor fase 2;
L3: condutor fase 3;
N: condutor neutro; e
PE: condutor de proteção.

Caso as funções de neutro e de condutor de proteção sejam combinadas em um único condutor, na totalidade do esquema, o esquema de aterramento da figura em questão passa a ser do tipo TN-C-S.
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Considere-se o esquema de aterramento a seguir e os esquemas de aterramento em geral, sabendo-se que:
L1: condutor fase 1;
L2: condutor fase 2;
L3: condutor fase 3;
N: condutor neutro; e
PE: condutor de proteção.

Na classificação de um esquema de aterramento, a segunda letra representa a situação das massas da instalação elétrica com relação à terra.
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Considere-se o esquema de aterramento a seguir e os esquemas de aterramento em geral, sabendo-se que:
L1: condutor fase 1;
L2: condutor fase 2;
L3: condutor fase 3;
N: condutor neutro; e
PE: condutor de proteção.

O esquema de aterramento em questão é do tipo T-N-C, uma vez que os condutores neutro e de proteção são distintos.
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O condutor neutro de um circuito monofásico deve ter a mesma seção do condutor terra.
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Todo circuito elétrico deve dispor de condutor neutro de proteção, em toda sua extensão.
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Todas as massas metálicas de uma instalação devem estar ligadas a condutores de proteção ou, na falta destes, ligadas ao condutor neutro.
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Os projetos de iluminação pública deverão atender aos dispositivos dessa norma.
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Essa norma aplica-se também às instalações elétricas de canteiros de obras, feiras, exposições e outras instalações temporárias.
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