Considerando os preceitos éticos no setor público, bem como o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.

O Código de Ética do Servidor Público regula as relações do servidor com seus colegas de profissão, o que não se estende aos usuários dos serviços públicos.

Quanto à ética e à democracia, em especial o exercício da cidadania, julgue o item.

O direito de votar e de ser votado para os cargos de mandado eletivo constitui elemento da cidadania.

Quanto à ética e à democracia, em especial o exercício da cidadania, julgue o item.

A participação política do indivíduo nas decisões do Estado que possam influenciar na vida da sociedade e no interesse público constitui um exemplo de exercício da cidadania.

A respeito da ética e da moral, julgue o item.

Além de serem palavras sinônimas, os conceitos de ética e de moral possuem idênticos significados, elementos e características, pois ambas palavras buscam explicar, de modo científico, o comportamento humano em sociedade.

A respeito da ética e da moral, julgue o item.

A conduta ética do indivíduo é aquela que não contraria as leis que regem uma sociedade. Nesse contexto, conclui-se que a ação humana deve, necessariamente, afrontar a legislação para ser considerada aética.

A respeito da ética e da moral, julgue o item.

A ética é uma ciência universal que tem por objeto o estudo dos costumes sociais de uma comunidade.

A respeito da ética e da moral, julgue o item.

A moral é permanente, fundamenta-se em um código de normas e não sofre influências da sociedade, cabendo-lhe uma análise fundamentada do comportamento humano individual.

A respeito da ética e da moral, julgue o item.

Na concepção da ética utilitarista, determinadas condutas podem relativizadas, ainda que contrárias a seus princípios, quando as consequências forem benéficas à sociedade.

Com base na Lei n.º 12.197/2010 e na Lei n.º 11.788/2008, julgue o item.

O CONFEF e os CREFs apresentarão, anualmente, a prestação de suas contas a seus registrados.

De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.

O requerimento para desinterdição ou revigoramento do registro deverá ser assinado pelo presidente do CREF.