Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.^a Região (CREFITO-10), julgue o item.

Cabe ao Departamento de Compras e Licitações prestar apoio à Comissão Permanente de Licitações do CREFITO-10.

Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.^a Região (CREFITO-10), julgue o item.

O empregado nomeado para a função de coordenador administrativo fará jus ao recebimento de adicional de 50% sobre o seu salário, enquanto se mantiver no exercício da função.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.

Cabe à recepção o atendimento pessoal e telefônico ao público, além de colaborar nas demais atividades administrativas da secretaria.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.

O departamento de registros pode ser subdividido, a critério do presidente do CREFITO-10, em divisão de pessoas físicas e divisão de pessoas jurídicas.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10.ª Região (CREFITO-10), julgue o item.

Os cargos previstos no quadro permanente de pessoal serão preenchidos de acordo com a necessidade do CREFITO-10 e mediante a realização de concurso público dotado de critérios objetivos, em que fiquem assegurados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, todos consagrados na Constituição Federal de 1988.

Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

Os membros dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e os respectivos suplentes, com mandato de quatro anos, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio do voto pessoal, secreto e obrigatório, aplicando-se pena de multa, em importância não excedente ao valor da anuidade, ao membro que deixar de votar sem causa justificada.

Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

A extinção ou a perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá, entre outras hipóteses, por condenação à pena superior a um ano, em virtude de sentença confirmada em 2.º grau de jurisdição, ainda que pendente de trânsito em julgado.

Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

Aos Conselhos Regionais compete fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, representando, inclusive, às autoridades competentes, sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repressão não seja de sua alçada.

Conforme a Lei n.º 6.316/1975, julgue o item.

O livre exercício da profissão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, em todo o território nacional, somente é permitido ao portador de carteira profissional expedida por órgão competente.

Considerando as Resoluções do COFFITO, julgue o item.

O registro secundário será concedido somente aos profissionais que já tiverem registro no Sistema COFFITO/CREFITOs e obedecerá aos requisitos do registro originário.