Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
As constituições que contêm apenas princípios gerais ou
que enunciam regras básicas de organização e
funcionamento do sistema jurídico estatal são chamadas
de constituições prolixas ou analíticas.
Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
Constituições que adotam apenas uma ideologia
política, afastando o pluralismo, são classificadas como
constituições ecléticas ou heterogêneas.
O artigo 5.o da Constituição Federal prevê que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à
segurança e à propriedade. Considerando essa informação,
julgue o item com relação a direitos e garantias
fundamentais.
A dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico
da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os
direitos de personalidade que, por sua vez, podem ser
divididos em direitos à integridade física e direitos à
integridade moral.
O artigo 5.o da Constituição Federal prevê que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à
segurança e à propriedade. Considerando essa informação,
julgue o item com relação a direitos e garantias
fundamentais.
Em uma sociedade livre, quando existir significativo risco
de um discurso expressar opiniões divergentes daquelas
aprovadas pelo governo, este poderá censurar aquele,
sob o argumento de que seu autor poderá persuadir
pessoas a rejeitar crenças aceitas.
Para Matheus Carvalho, Administração Pública designa o
conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício da função
administrativa, independentemente do poder a que
pertençam – seja ao Executivo, ao Judiciário, ao Legislativo ou
a qualquer outro organismo estatal. Sendo assim, julgue o item quanto à Administração Pública e a seus
ditames constitucionais.
A fixação dos padrões de vencimento e dos demais
componentes do sistema remuneratório dos servidores
públicos deverá observar a natureza, o grau de
responsabilidade e a complexidade dos cargos
componentes de cada carreira, bem como os requisitos
para a investidura e suas peculiaridades.
Com relação à tipologia do texto, às ideias nele expressas e a
seus aspectos linguísticos, julgue o item.
Organizado em forma dissertativa, o texto trata da
importância da responsabilidade social e do
desenvolvimento sustentável em face da pandemia
causada pelo novo coronavírus.
Com relação à tipologia do texto, às ideias nele expressas e a
seus aspectos linguísticos, julgue o item.
Da relação lógica de sentido estabelecida no segmento
“A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus”
(linha 1) deduz-se que a “pandemia do novo
coronavírus” é a causa e “crise”, a consequência.