A dispensa de licitação permite à Administração Pública adquirir bens ou serviços sem a necessidade de se realizar o processo licitatório formal. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta um caso de dispensa de licitação.

À luz da Lei Federal nº 3.820/1960, para se inscrever no quadro de farmacêuticos dos Conselhos Regionais, é necessário, além dos requisitos legais de capacidade civil,

Com base na Lei Federal nº 10.357/2001, assinale a opção que apresenta uma sanção administrativa prevista nesse Código.

A Lei Federal nº 5.905/1973 trata da criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. Quanto à renda dos Conselhos Regionais, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem a suspensão, com a destituição de cargo ou de função comissionada, poderá ser aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, de violação das demais proibições que não justifiquem a penalidade de demissão ou de cometimento de alguma das faltas administrativas. Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta a quantidade de dias de suspensão que está prevista na normativa.

Com base na Resolução COFEN nº 564/2017, que aprovou o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, caso o profissional de enfermagem não exerça uma conduta adequada, ele poderá ser penalizado. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta circunstâncias consideradas agravantes frente ao Código de Ética.

De acordo com o Decreto nº 94.406/1987, assinale a opção que apresenta uma das principais atribuições do profissional de enfermagem, de acordo com a legislação supracitada.

O Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN-PR) é um instrumento que visa orientar as práticas administrativas, objetivando minimizar as possibilidades de erros por parte das lideranças. Além disso, esse Regimento visa colaborar para a padronização das ações, integrando os diversos contextos e as diversas realidades no âmbito do Sistema COFEN/Conselhos Regionais. A partir dessas informações, assinale a opção que apresenta uma das competências do COREN-PR.

De acordo com o comitê de pronunciamentos contábeis, empréstimo subsidiado, de maneira geral,

Entre os indicadores de estrutura de capital, a composição do passivo exigível pode ser expressa pelo quociente