A respeito da instauração de processos éticos profissionais e publicidade e propaganda médica, julgue o item seguinte.

A Resolução CFM nº 2.306/2022 prevê a possibilidade de recurso às decisões do Conselho Regional nos processos ético-profissionais.

A respeito da instauração de processos éticos profissionais e publicidade e propaganda médica, julgue o item seguinte.

O Código de Processo Ético-Profissional prevê a possibilidade de revisão da pena após trânsito em julgado, se houver fato novo relevante.

A respeito da instauração de processos éticos profissionais e publicidade e propaganda médica, julgue o item seguinte.

O processo ético-profissional pode ser instaurado com base em denúncia anônima, desde que com dados concretos.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

O agente fiscal deve solicitar a presença do diretor técnico durante a visita de fiscalização.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

O agente fiscal pode determinar a interdição imediata de um consultório médico.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

O CRM-MS pode fiscalizar somente os médicos inscritos no estado.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

O agente fiscal pode verificar se há consultório funcionando sem alvará sanitário.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

A ausência do médico no estabelecimento onde atua pode ser fiscalizada pelo CRM-MS.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

A responsabilidade técnica pode ser compartilhada entre dois médicos, mesmo sem anuência expressa do CRM.

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

É obrigatória a afixação do nome e do número do diretor técnico nos estabelecimentos de saúde.