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No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue.
Independentemente do número de médicos nas instituições, é obrigatória a constituição de Comissão de Ética Médica.
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No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue.
A Comissão de Ética Médica deve emitir juízo de valor a respeito dos fatos que apurar mediante relatório circunstanciado.
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No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item que se segue.
Os médicos envolvidos em fatos a serem apurados, convocados nas apurações internas, que deliberadamente se recusarem a prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Médica ficarão sujeitos a procedimento administrativo no âmbito do respectivo CRM.
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A conciliação entre as partes não será admitida nos casos que envolvam lesão corporal de natureza grave, assédio sexual ou óbito do paciente.
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O termo de ajustamento de conduta é sigiloso e necessariamente deve ser firmado nos autos da sindicância que tenha, no polo ativo, a figura do denunciante.
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A apuração interna no âmbito da Comissão de Ética Médica, por se tratar de procedimento sumário de esclarecimento, não está sujeita às regras do contraditório e da ampla defesa.
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O médico residente é considerado como médico temporário do serviço, uma vez que seu exercício da profissão é aprovado em caráter provisório ou transitório.
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Compete ao diretor técnico atuar conjuntamente com a Comissão de Ética Médica local e intervir em seus trabalhos caso julgue necessário.
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É dever do profissional médico restringir sua prática à área para a qual foi admitido, exceto em situações de emergência.
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A exclusão de um membro do corpo médico aberto de uma instituição só poderá ocorrer precedida da instalação de uma Comissão de Sindicância, na qual será dado direito de ampla defesa ao profissional, sendo exigidos, no mínimo, 2/3 dos votos dos membros efetivos para que a exclusão seja firmada.
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