Trata-se de qualquer julgado que venha a ser invocado por outro como fundamento decisório o(a)

Quanto às limitações à discricionariedade administrativa, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Com relação à classificação das obrigações civis, assinale a alternativa correta.

A respeito da distinção entre prescrição e decadência no direito civil, assinale a alternativa correta.

Quanto ao chamado “neoconstitucionalismo”, assinale a alternativa correta.

Em um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relação ao dispositivo impugnado “x”. Acontece que, por ocasião dos debates, os ministros notaram que o dispositivo “y”, embora não impugnado pela petição inicial, seria instrumental do artigo “x”, guardando com ele relação normativa próxima.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta, de modo a solucionar o impasse.

Entre os números inteiros de 42 a 2.022, são divisíveis por 9

O Cristo Redentor é conhecido como uma das sete maravilhas do mundo moderno. Em uma exposição, há uma miniatura desse monumento na escala 1:200, com 15 cm de altura, sem contar os 4 cm do pedestal.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta a medida da altura real do Cristo Redentor com o pedestal.

Trabalhando juntos, Gustavo e Rafaela capinam um lote em 8 horas. Trabalhando sozinha, Rafaela levaria 12 horas para capiná-lo.

Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que Gustavo capinaria o mesmo lote sozinho em