Foram encontradas 116 questões.
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
O Brasil buscará a integração total com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.
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Acerca dos agentes públicos, julgue o item.
A definitividade é traço caracterizador dos servidores públicos que, contudo, não afasta certas hipóteses em que esse vínculo seja temporário.
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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
Para fins jornalísticos, é permitida a exibição da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas.
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Em relação à classificação da CF, julgue o item.
Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro de 1988.
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No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
Extinto o cargo público, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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Uma determinada função antes considerada como típica de determinado Poder não comporta sua transformação, a qualquer tempo, em atípica, sob pena de vulnerar a separação de Poderes.
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
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