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Foram encontradas 116 questões.

228037 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

O Brasil buscará a integração total com os povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

 

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228036 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.

 

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228035 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Acerca dos agentes públicos, julgue o item.

A definitividade é traço caracterizador dos servidores públicos que, contudo, não afasta certas hipóteses em que esse vínculo seja temporário.

 

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228034 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

 

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228033 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

Para fins jornalísticos, é permitida a exibição da intimidade, da vida privada e da imagem das pessoas.

 

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228032 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Em relação à classificação da CF, julgue o item.

Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro de 1988.

 

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228031 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.

Extinto o cargo público, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

 

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228030 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Julgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública.
Uma determinada função antes considerada como típica de determinado Poder não comporta sua transformação, a qualquer tempo, em atípica, sob pena de vulnerar a separação de Poderes.
 

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228029 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

 

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228028 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-RN
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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.

É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

 

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