Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

O processo de avaliação documental visa determinar prazos para transferência, recolhimento, eliminação e reprodução de documentos, os quais são balizados pela atribuição dos valores primário (administrativo, fiscal e informativo) ou secundário (probatório e legal) aos documentos.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

A legislação nacional que regula a microfilmagem estabelece que cada série de documentos deverá ser precedida por elementos obrigatórios, como a imagem de abertura e a imagem de encerramento, nas quais deverão constar a identificação do microfilme e o registro do Ministério da Justiça.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

A legislação brasileira que versa sobre a microfilmagem prevê que qualquer grau de redução poderá ser utilizado, desde que não haja comprometimento da legibilidade e da qualidade de reprodução.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

Na gestão de documentos, são destacadas três fases basilares: a produção; a utilização; e a destinação. Nesta última, serão determinados o valor e o prazo de guarda dos documentos.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

Os arquivos podem ser classificados segundo sua entidade mantenedora, a extensão de sua atuação, a natureza dos documentos e os estágios de evolução, cujas fases são corrente, intermediária e permanente.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

No âmbito das categorias documentais, estão os atos normativos, enunciativos, de assentamento, comprobatórios, de correspondência e de ajuste, sendo os últimos relativos a documentos pactuais.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

Quando se trata da organização de arquivos, a fase de diagnóstico é essencial, pois possibilita conhecer a entidade produtora e sua documentação, além de orientar as fases seguintes: a análise dos dados coletados; o planejamento; a implantação; e o acompanhamento.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

Uma das possibilidades de classificação dos documentos de arquivo é quanto à natureza do assunto, de modo que eles podem ser ostensivos ou sigilosos, sendo a segunda classificação dividida em apenas três graus de sigilo: ultrassecreto; secreto; e confidencial.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

As atividades do setor de protocolo incluem o recebimento, o registro e a distribuição de correspondências; quanto à identificação das correspondências oficiais, é devida a abertura de todas elas, para que seja possível classificá-las e encaminhá-las ao destinatário correto.

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.

O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a vinte dias úteis, contados da data de publicação do aviso do edital.