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Canadá apresenta desculpas formais por discriminação

contra gays no serviço público

País responde à ação coletiva por demissões influenciadas

por questões de gênero até 1990

O primeiro-ministro Justin Trudeau apresentou um pedido de desculpas em nome do governo do Canadá por décadas de discriminação contra gays e lésbicas. Trudeau também anunciou que destinará mais de 78 milhões de dólares para resolver uma ação coletiva interposta por milhares de pessoas que perderam seus trabalhos por sua orientação sexual. “Pela opressão a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e comunidades de duplo espírito, nos desculpamos”, disse Trudeau em discurso no Parlamento. “Estávamos enganados, lamentamos por isso e jamais permitiremos que isso volte a acontecer”. A desculpa foi dirigida a pessoas assediadas ou demitidas do serviço público federal, do Exército do Canadá, da polícia e das agências de espionagem entre 1950 e 1990 pelo que então se denominou como “sexualidade anormal”. As autoridades trataram de erradicar funcionários homossexuais porque temiam que fossem alvo de chantagem dos soviéticos durante a Guerra Fria. De acordo com um relatório da Eagle Canada, a polícia criou, em 1960, uma lista de 9 mil homossexuais suspeitos na área de Ottawa. Também desenvolveram e utilizaram a chamada “máquina de fruta” para tratar de identificar, por meio da pupila, a reação de “suspeitos” à pornografia gay. Em muitos casos, as demissões ou a ausência de promoção tiveram consequências fatais. O Canadá descriminalizou a homossexualidade em 1969, mas apenas em 1992 o governo suspendeu suas políticas de exclusão, após a justiça ordenar às Forças Armadas a admissão de gays e lésbicas.

Internet: <www.correiodopovo.com.br> (com adaptações).

De acordo com o texto acima, julgue o item acerca de ética e moral.

O pedido de desculpas do governo canadense favorece o exercício da cidadania, pois orienta o Estado e a sociedade na construção de uma sociedade ética, inclusiva e democrática.

 

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Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

As investigações da Administração Pública devem necessariamente ser dotadas de ampla publicidade, sendo um risco natural o dano à imagem do investigado.

 

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Canadá apresenta desculpas formais por discriminação

contra gays no serviço público

País responde à ação coletiva por demissões influenciadas

por questões de gênero até 1990

O primeiro-ministro Justin Trudeau apresentou um pedido de desculpas em nome do governo do Canadá por décadas de discriminação contra gays e lésbicas. Trudeau também anunciou que destinará mais de 78 milhões de dólares para resolver uma ação coletiva interposta por milhares de pessoas que perderam seus trabalhos por sua orientação sexual. “Pela opressão a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e comunidades de duplo espírito, nos desculpamos”, disse Trudeau em discurso no Parlamento. “Estávamos enganados, lamentamos por isso e jamais permitiremos que isso volte a acontecer”. A desculpa foi dirigida a pessoas assediadas ou demitidas do serviço público federal, do Exército do Canadá, da polícia e das agências de espionagem entre 1950 e 1990 pelo que então se denominou como “sexualidade anormal”. As autoridades trataram de erradicar funcionários homossexuais porque temiam que fossem alvo de chantagem dos soviéticos durante a Guerra Fria. De acordo com um relatório da Eagle Canada, a polícia criou, em 1960, uma lista de 9 mil homossexuais suspeitos na área de Ottawa. Também desenvolveram e utilizaram a chamada “máquina de fruta” para tratar de identificar, por meio da pupila, a reação de “suspeitos” à pornografia gay. Em muitos casos, as demissões ou a ausência de promoção tiveram consequências fatais. O Canadá descriminalizou a homossexualidade em 1969, mas apenas em 1992 o governo suspendeu suas políticas de exclusão, após a justiça ordenar às Forças Armadas a admissão de gays e lésbicas.

Internet: <www.correiodopovo.com.br> (com adaptações).

De acordo com o texto acima, julgue o item acerca de ética e moral.

Conforme indicado no texto, os chamados conceitos jurídicos indeterminados, como, por exemplo, a “sexualidade anormal”, assim como outros existentes na legislação brasileira, tais como “incontinência pública” e “moralidade e bons costumes”, não podem mais servir, em uma sociedade eticamente edificada, como justificativa para a exclusão de pessoas diferentes, independentemente da valoração subjetiva da autoridade administrativa.

 

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Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

A ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho pode gerar a desmoralização do serviço público.

 

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Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

As regras deontológicas do Código de Ética no Setor Público Federal aplicam-se apenas ao exercício das atribuições do cargo público.

 

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Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

É dever do servidor público federal não apenas exercer suas atribuições com rapidez, mas fazê-lo de forma eficiente, a fim de buscar sempre a solução do problema. Assim, se identificada uma situação que seja obstáculo à satisfação do direito, o servidor deverá contorná-lo, em busca do interesse do administrado.

 

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Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

Alguns preceitos éticos são descritos também como infrações administrativas mais graves. Nesses casos, a aplicação da penalidade pode se dar tanto pela Comissão de Ética quanto pela autoridade competente, por meio de processo administrativo disciplinar ou sindicância, inclusive cumulativamente e pelo mesmo fato.

 

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Com relação à ética no Setor Público e ao Decreto n.º 1.171/1991, julgue o item que se segue.

Suponha-se que Pedro, servidor público federal, com atribuições de atendimento ao público, conheça fato que possa justificar a concessão de um determinado pedido do administrado, no entanto, visando à proteção do patrimônio público, resolva omiti-lo. Nessa hipótese, não há violação a preceito ético.

 

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enunciado 910773-1

Julgue o seguinte item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Temos a informar à Vossa Senhoria que o material solicitado está em falta no almoxarifado e por isso não pode ser disponibilizado no momento.

 

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enunciado 910772-1

Julgue o seguinte item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Solicito que Vossa Senhoria verifique a possibilidade de que seja instalado três microcomputadores na sala que se reúne o Conselho de Ética.

 

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